Processo 593886/15
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 31/07/2015 09:59
Autuado em 31/07/2015 09:59
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1125/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 23/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2017 Acórdão   1125/ 2017 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/03/2017 Acórdão   1125/ 2017 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/03/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARUMBI
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ADHEMAR FRANCISCO REJANI
Procuradores: ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:31/07/15)
Interessado MARLON CASTRO PAVESI PINI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/07/2015 09:58 1105984/14RECURSO DE REVISTA
31/07/2015 09:58 198246/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
24/06/2020 10:07 Recibo de Petição Intermediária - 395655/20, de 24/06/20 - Protocolo: 395655/20
11/05/2017 14:41 AR do ofício OPD - 671/17 - GP
14/03/2017 16:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 184266/17
01/09/2015 11:30 do Protocolo 684610/15
01/09/2015 11:29 do Protocolo 684601/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/04/2017 Ofícios Processuais Diversos   671/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2017 1581 Despacho Processual Diverso nº 915/2017
23/03/2017 1559 Acórdão nº 1125/2017
07/03/2017 1547 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2017 de 16/03/2017
04/08/2015 1175 Despacho Processual Diverso nº 1680/2015
04/08/2015 1175 Termo de Distribuição de Processo nº 7774/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2020 13:58 DP  
24/06/2020 11:00 CMEX Informação nº 3137/2020 -
25/04/2017 09:33 DP  
24/04/2017 15:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 915/2017 -
20/04/2017 16:39 DP Informação nº 5170/2017 -
07/04/2017 10:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 671/2017 -
07/04/2017 08:11 COEX Despacho Processual Diverso nº 259/2017 -
31/03/2017 11:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 290/2017 -
24/03/2017 15:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1014/2017 -
17/03/2017 09:11 STP Acórdão nº 1125/2017 -
10/03/2017 16:00 GCIZL  
09/03/2017 16:52 STP Certidão de Sessão nº 112/2017 -
10/01/2017 09:31 GCIZL  
19/10/2016 16:28 SMPjTC Parecer nº 18084/2016 - conhecimento e provimento Recurso de Revisão. Publicidade realizada em período de vedação pela lei eleitoral. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
16/10/2015 14:12 COFIM Instrução nº 5050/2016 - RECURSO DE REVISÃO. Incidência do art. 74, III, da Lei Orgânica. Publicidade realizada em período vedado pela Legislação Eleitoral. Pelo conhecimento e pelo provimento do Recurso de Revisão.
31/07/2015 16:29 DP  
31/07/2015 10:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1680/2015 -
31/07/2015 09:58 DP Informação nº 16475/2015 -

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