Processo 620433/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/03/2016 09:49
Autuado em 11/03/2016 09:49
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3218/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 20/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2017 Acórdão   3218/ 2017 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/07/2017 Acórdão   3218/ 2017 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO AZUL
Recorrente SILVIO PAULO GIRARDI
Interessado MUNICÍPIO DE RIO AZUL
Interessado RODRIGO SKALICZ SOLDA
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/03/2016 09:49 17740/15 REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR

Juntadas
DataDescrição
20/03/2018 16:06 do Protocolo 182577/18
16/02/2018 16:38 do Protocolo 89940/18
18/12/2017 14:33 do Protocolo 896630/17
08/07/2016 08:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 561678/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2018 1913 Despacho Processual Diverso nº 1419/2018
17/09/2018 1909 Despacho Processual Diverso nº 1387/2018
01/03/2018 1775 Despacho Processual Diverso nº 285/2018
29/01/2018 1755 Despacho Processual Diverso nº 99/2018
18/12/2017 1738 Despacho Processual Diverso nº 2379/2017
20/07/2017 1638 Acórdão nº 3218/2017
07/07/2017 1629 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2017 de 13/07/2017
15/06/2016 1379 Despacho Processual Diverso nº 1459/2016
16/03/2016 1319 Termo de Distribuição de Processo nº 2699/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2018 12:26 DP  
18/09/2018 14:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1419/2018 -
13/09/2018 16:11 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 85/2018 -
13/09/2018 16:11 CMEX Despacho Processual Diverso nº 478/2018 -
13/09/2018 14:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1387/2018 -
13/09/2018 11:44 SMPJTC  
12/09/2018 11:20 6PC Parecer nº 474/2018 - RECURSO DE REVISTA. Pela baixa de responsabilidade e encerramento, cf. CGM.
11/09/2018 11:18 SMPjTC  
21/03/2018 13:14 CGM Parecer nº 1268/2018 -
21/03/2018 11:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 453/2018 -
20/03/2018 17:06 COEX Despacho Processual Diverso nº 203/2018 -
01/03/2018 15:47 DP  
27/02/2018 16:46 COEX Informação nº 749/2018 -
23/02/2018 15:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 285/2018 -
21/02/2018 14:57 SMPJTC  
21/02/2018 12:23 PGC Parecer nº 260/2018 - RECURSO DE REVISTA. Cumprimento de decisão. Comprovação de adoção de medidas. Pela baixa provisória de responsabilidade.
21/02/2018 11:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 386/2018 -
19/02/2018 12:13 COFAP Parecer nº 1849/2018 - Recurso de Revista. Não cumprimento integral do Acórdão nº 3133/15 - STP. Ao MPC para manifestação.
25/01/2018 11:07 DP  
25/01/2018 09:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 99/2018 -
24/01/2018 16:19 SMPjTC  
24/01/2018 14:13 2SubPG Parecer nº 55/2018 - RECURSO DE REVISTA. Fase de execução. Necessidade de intimação do Município de Rio Azul, para os fins do corrente opinativo.
24/01/2018 11:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 182/2018 -
16/01/2018 10:45 COFAP Parecer nº 991/2018 - Recurso de Revista. Cumprimento do disposto no Acórdão nº 3133/15 - STP. Ao MPC, para manifestação.
15/01/2018 16:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 50/2018 -
19/12/2017 14:42 COFAP Parecer nº 634/2018 -
19/12/2017 13:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2403/2017 -
14/12/2017 09:31 DP  
13/12/2017 15:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2379/2017 -
17/08/2017 08:56 COEX Despacho Processual Diverso nº 1018/2017 -
17/08/2017 08:56 COEX Informação nº 5064/2017 -
25/07/2017 09:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 719/2017 -
21/07/2017 13:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2603/2017 -
14/07/2017 07:04 STP Acórdão nº 3218/2017 -
15/03/2017 12:54 GCIZL  
25/08/2016 13:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 303/2017 -
25/08/2016 13:05 SMPjTC Parecer nº 2293/2017 - não provimento EMENTA: Recurso de Revista. Município de Rio Azul. Pelo não provimento.
08/07/2016 13:49 COFAP Parecer nº 8841/2016 - Recurso de revista. Pelo conhecimento e pelo não provimento. Ao MPC.
13/06/2016 11:18 DP  
30/05/2016 17:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1459/2016 -
11/03/2016 13:28 DICAP Parecer nº 5192/2016 - Recurso de Revista. Por diligência. Ao Relator.
11/03/2016 10:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 610/2016 -
11/03/2016 09:49 DP Informação nº 5319/2016 -

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