Processo 636186/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/08/2015 09:46
Autuado em 26/08/2015 09:46
Apensado ao Processo 147575/01 em 22/06/2016 15:12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1575/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/04/2016 Acórdão   1575/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
14/04/2016 Acórdão   1575/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
07/04/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
31/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ
Recorrente JULIO BIFON
Recorrente MARIA CRISTINA RODRIGUES LOPES
Interessado JOSE CLAUDIO PEREIRA NETO (Falecido(a) em 2003)

Juntadas
DataDescrição
16/05/2016 16:05 do Protocolo 411960/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2016 1387 Despacho Processual Diverso nº 1532/2016
31/05/2016 1368 Despacho Processual Diverso nº 1361/2016
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1575/2016
08/04/2016 1335 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2016 de 14/04/2016
01/09/2015 1195 Termo de Distribuição de Processo nº 8983/2015
28/08/2015 1193 Despacho Processual Diverso nº 2288/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2016 13:30 DP  
31/05/2016 06:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1532/2016 -
30/05/2016 08:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 628/2016 -
30/05/2016 08:22 DEX Informação - Contas Irregulares nº 78/2016 -
25/05/2016 14:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 413/2016 -
17/05/2016 08:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1361/2016 -
15/04/2016 15:20 STP Acórdão nº 1575/2016 -
14/04/2016 13:04 GCNB  
13/04/2016 10:18 STP Certidão de Sessão nº 257/2016 -
06/04/2016 10:16 GCNB  
01/04/2016 13:49 STP Certidão de Sessão nº 246/2016 -
10/03/2016 09:22 GCNB  
26/02/2016 18:04 SMPjTC Parecer nº 2890/2016 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas do exercício de 2000. Acórdão nº 3201/15, pela irregularidade das contas em face da ausência da relação das licitações realizadas no exercício. Pelo conhecimento do Recurso e, no mérito, pelo não provimento.
26/08/2015 12:04 DCM Instrução nº 1064/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ: Prestação de Contas de 2000. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e no mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão do Acórdão 3201/15 - S2C.
26/08/2015 09:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2288/2015 -
26/08/2015 09:46 DP Informação nº 18380/2015 -

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