Processo 663817/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/09/2015 09:56
Autuado em 01/09/2015 09:56
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 977/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 16/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2017 Acórdão   977/ 2017 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/03/2017 Acórdão   977/ 2017 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/02/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/02/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/02/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/02/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UNIFLOR
Recorrente ANTONIO ZANCHETTI NETTO
Interessado JOSÉ MARIA LOPES DE SOUZA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/09/2015 09:55 491172/14 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
01/09/2015 09:55 335860/15 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
01/09/2015 09:55 431266/15 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
08/05/2017 12:05 AR do ofício OPD - 693/17 - GP
16/09/2015 19:55 do Protocolo 737446/15
16/09/2015 19:54 do Protocolo 737349/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  27/04/2017 Instrução de Cobrança   494/ 2017   
GP  19/04/2017 Ofícios Processuais Diversos   693/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2017 1611 Despacho Processual Diverso nº 1243/2017
27/04/2017 1581 Despacho Processual Diverso nº 928/2017
16/03/2017 1554 Acórdão nº 977/2017
23/02/2017 1542 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2017 de 09/03/2017
29/09/2015 1213 Despacho Processual Diverso nº 2291/2015
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9309/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2017 13:03 DP  
07/06/2017 16:58 COEX Informação nº 3354/2017 -
07/06/2017 11:27 DG Certidão de Quitação de Débito nº 206/2017 -
06/06/2017 16:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1243/2017 -
31/05/2017 10:48 SMPjTC Parecer nº 5010/2017 - baixa de responsabilidade e encerramento do feito Recurso de Revista. Retorno. Parecer ministerial pela baixa de responsabilidade e encerramento do processo.
25/04/2017 14:59 COEX Instrução de Cobrança nº 494/2017 -
25/04/2017 14:59 COEX Informação nº 2209/2017 -
25/04/2017 14:59 COEX Informação nº 2210/2017 -
25/04/2017 14:59 COEX Instrução nº 248/2017 -
24/04/2017 15:34 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 928/2017 -
20/04/2017 16:39 DP Informação nº 5171/2017 -
18/04/2017 10:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 693/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Despacho Processual Diverso nº 280/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Informação - Contas Irregulares nº 87/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Informação nº 2007/2017 -
03/04/2017 16:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 320/2017 -
17/03/2017 16:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 1685/2017 -
17/03/2017 16:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1146/2017 -
10/03/2017 07:00 STP Acórdão nº 977/2017 -
03/02/2017 12:28 GCIZL  
02/02/2017 17:27 STP Certidão de Sessão nº 39/2017 -
30/08/2016 14:13 GCIZL  
12/08/2016 15:53 SMPjTC Parecer nº 11293/2016 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Município de Uniflor. Diversas irregularidades. Repetição dos argumentos do contraditório. Pelo conhecimento e não provimento do Recurso.
25/09/2015 14:07 COFIM Instrução nº 4302/2016 - RECURSO DE REVISTA. Contratação de serviços de consultoria. Dispensas de licitação superior ao valor permitido. Inexigibilidade de licitação irregular. Cargo em comissão para funções permanentes. Pagamento indiscriminado de horas extras. Atuação deficie
25/09/2015 11:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2291/2015 -
01/09/2015 12:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 1869/2015 -
01/09/2015 10:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2047/2015 -
01/09/2015 09:55 DP Informação nº 18766/2015 -

Voltar a Consulta