Processo 677036/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 31/08/2015 10:58
Autuado em 31/08/2015 10:58
Apensado ao Processo 259420/15 em 25/01/2016 12:06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5854/2015 da Primeira Câmara, de 18/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2015 Acórdão   5854/ 2015 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/12/2015 Acórdão   5854/ 2015 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE COLORADO
Gestor atual JOAQUIM HORACIO RODRIGUES
Gestor das Contas JOAQUIM HORACIO RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
15/09/2015 11:31 do Protocolo 730760/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2015 1269 Acórdão nº 5854/2015
04/12/2015 1259 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 08/12/2015
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9206/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2016 14:08 DP  
21/01/2016 12:27 DCM  
08/12/2015 18:00 S1C Acórdão nº 5854/2015 -
08/12/2015 18:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 49/2016 -
10/11/2015 16:17 GCAML  
09/11/2015 10:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 5013/2015 -
09/11/2015 10:43 SMPjTC Parecer nº 14683/2015 - Pela emissão de alerta Alerta. Extrapolação de limite de 95% da despesa total com pessoal. Pela emissão efetiva de alerta.
28/10/2015 16:15 DCM Instrução nº 4422/2015 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Colorado. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Atualização da data-base para 31/12/2014. Pela expedição do alerta.
31/08/2015 10:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1774/2015 -
31/08/2015 10:57 DP  

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