Processo 677079/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 31/08/2015 11:08
Autuado em 31/08/2015 11:08
Apensado ao Processo 269833/15 em 26/02/2016 09:43
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6177/2015 da Primeira Câmara, de 06/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2015 Acórdão   6177/ 2015 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/12/2015 Acórdão   6177/ 2015 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Gestor atual DANIEL DOMINGOS PEREIRA
Gestor das Contas DANIEL DOMINGOS PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
19/02/2016 13:34 AR do Ofício ODL - 128/2016 - DP
30/11/2015 15:32 AR do Ofício OCN - 6603/2015 - DP
09/11/2015 11:13 do Protocolo 884899/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/01/2016 Ofício de Diligência   128/ 2016   
DP  30/10/2015 Ofício de Contraditório   6603/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/01/2016 1272 Acórdão nº 6177/2015
11/12/2015 1264 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 15/12/2015
04/11/2015 1237 Despacho Processual Diverso nº 1818/2015
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9208/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2016 14:06 DP  
22/02/2016 09:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 726/2016 -
25/01/2016 17:07 DP Ofício de Diligência nº 128/2016 -
25/01/2016 17:03 DCM  
15/12/2015 16:00 S1C Acórdão nº 6177/2015 -
15/12/2015 16:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 88/2016 -
20/11/2015 14:09 GCAML  
16/11/2015 15:38 SMPjTC Parecer nº 15129/2015 - expedição de alerta Excesso. 99,99%. Pela expedição do Alerta.
16/11/2015 13:03 DP  
10/11/2015 16:34 DCM Instrução nº 4496/2015 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Diamante do Norte. Ext rapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
30/10/2015 11:34 DP Ofício de Contraditório nº 6603/2015 -
31/08/2015 11:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1818/2015 -
31/08/2015 11:08 DP  

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