Processo 677273/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 31/08/2015 11:26
Autuado em 31/08/2015 11:26
Apensado ao Processo 244695/15 em 17/03/2016 13:50
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 323/2016 da Primeira Câmara, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/02/2016 Acórdão   323/ 2016 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/02/2016 Acórdão   323/ 2016 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMBIRA
Gestor atual MAURILIO SANTOS
Gestor das Contas MAURILIO SANTOS

Juntadas
DataDescrição
03/11/2015 14:30 AR do Ofício OCN - 6262/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/10/2015 Ofício de Contraditório   6262/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2016 1299 Acórdão nº 323/2016
29/01/2016 1289 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 02/02/2016
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9210/2015
09/09/2015 1199 Despacho Processual Diverso nº 1578/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2016 10:56 DP  
15/03/2016 10:25 DCM  
23/02/2016 09:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 232/2016 -
19/02/2016 12:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 470/2016 -
03/02/2016 14:21 S1C  
01/12/2015 09:43 GCDA  
26/11/2015 08:16 SMPjTC Parecer nº 15506/2015 - Pela emissão de alerta Alerta. Extrapolação de limite de 99,9% da despesa total com pessoal. Contraditório não exercitado. Pela emissão.
02/09/2015 16:03 DP Informação nº 21536/2015 -
02/09/2015 16:03 DP Ofício de Contraditório nº 6262/2015 -
31/08/2015 11:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1578/2015 -
31/08/2015 11:26 DP  

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