Processo 677400/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 31/08/2015 14:50
Autuado em 31/08/2015 14:50
Apensado ao Processo 276089/14 em 25/07/2017 09:41
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1729/2016 da Primeira Câmara, de 16/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2016 Acórdão   1729/ 2016 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2016 Acórdão   1729/ 2016 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA
Gestor atual ALEXANDRE LUCENA
Gestor das Contas ALEXANDRE LUCENA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2017 1635 Despacho Processual Diverso nº 1346/2017
07/07/2017 1629 Despacho Processual Diverso nº 2704/2017
13/06/2016 1377 Despacho Processual Diverso nº 2836/2016
16/05/2016 1359 Acórdão nº 1729/2016
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9219/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2017 10:36 DP  
13/07/2017 09:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 2262/2017 -
13/07/2017 09:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2469/2017 -
05/07/2017 12:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1346/2017 -
30/06/2017 16:14 GP Despacho Processual Diverso nº 2704/2017 -
19/06/2017 17:01 CGF Despacho Processual Diverso nº 250/2017 -
19/06/2017 15:42 NAF Parecer nº 8/2017 -
09/06/2016 09:22 CGF Despacho Processual Diverso nº 214/2017 -
07/06/2016 13:23 GP Despacho Processual Diverso nº 2836/2016 -
26/04/2016 16:35 S1C Acórdão nº 1729/2016 -
26/04/2016 16:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 757/2016 -
06/04/2016 10:58 GCAML  
21/03/2016 14:25 SMPjTC Parecer nº 4077/2016 - Pelo encerramento Pelo encerramento, com notificação à Corregedoria Geral e à Presidência desta Corte de Contas, nos termos do corrente opinativo.
14/01/2016 15:39 DCM Informação nº 217/2016 -
04/12/2015 09:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 48/2016 -
01/12/2015 09:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 5199/2015 -
01/12/2015 09:45 SMPjTC Parecer nº 15616/2015 - Diligência Interna. Pelo retorno à DCM para esclarecimentos e novas informações, nos termos deste opinativo.
19/11/2015 11:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2109/2015 -
30/10/2015 11:29 DCM Instrução nº 4532/2015 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Cidade Gaúcha. Perda de objeto. Pelo encerramento do processo.
31/08/2015 14:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1775/2015 -
31/08/2015 14:49 DP  

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