Processo 681718/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 01/09/2015 14:11
Autuado em 01/09/2015 14:11
Apensado ao Processo 217845/16 em 10/08/2016 10:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2330/2016 da Primeira Câmara, de 08/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2016 Acórdão   2330/ 2016 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/05/2016 Acórdão   2330/ 2016 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARUMBI
Gestor atual MARLON CASTRO PAVESI PINI
Gestor das Contas MARLON CASTRO PAVESI PINI

Juntadas
DataDescrição
29/07/2016 14:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 622367/16
18/11/2015 15:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 914720/15
16/11/2015 11:55 AR do Ofício OCN - 6571/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/10/2015 Ofício de Contraditório   6571/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2016 1418 Despacho Processual Diverso nº 1577/2016
08/06/2016 1374 Acórdão nº 2330/2016
20/05/2016 1363 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 24/05/2016
30/10/2015 1235 Despacho Processual Diverso nº 1778/2015
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9340/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2016 10:28 DP  
08/08/2016 09:17 COFIM  
05/08/2016 17:05 DP  
04/08/2016 14:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1577/2016 -
01/08/2016 10:02 COFIM  
07/07/2016 11:39 DP  
04/07/2016 14:53 DCS  
04/07/2016 13:24 DP  
24/05/2016 16:30 S1C Acórdão nº 2330/2016 -
24/05/2016 16:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 922/2016 -
29/03/2016 17:22 GCAML  
24/03/2016 14:11 SMPjTC Parecer nº 3762/2016 - expedição de alerta Ementa: Alerta. Pela expedição.
19/11/2015 09:19 DCM Instrução nº 1520/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Marumbi. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Atualização da database para 30/06/2015. Pela expedição do alerta.
28/10/2015 16:37 DP Ofício de Contraditório nº 6571/2015 -
01/09/2015 14:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1778/2015 -
01/09/2015 14:11 DP  

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