Processo 687627/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 04/09/2015 09:31
Autuado em 04/09/2015 09:31
Apensado ao Processo 246493/15 em 21/01/2016 16:19
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5874/2015 da Primeira Câmara, de 18/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2015 Acórdão   5874/ 2015 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/12/2015 Acórdão   5874/ 2015 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Gestor atual ADEMAR ALVES DA SILVA
Gestor das Contas ADEMAR ALVES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
15/10/2015 13:19 do Protocolo 821021/15
15/10/2015 11:52 AR do Ofício OCN - 5959/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/09/2015 Ofício de Contraditório   5959/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2015 1269 Acórdão nº 5874/2015
04/12/2015 1259 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 08/12/2015
15/09/2015 1203 Despacho Processual Diverso nº 1646/2015
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9530/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2016 14:29 DP  
21/01/2016 12:34 DCM  
09/12/2015 14:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 55/2016 -
16/11/2015 16:49 GCDA  
16/11/2015 13:02 SMPjTC Parecer nº 15041/2015 - expedição de alerta Ementa: Pela expedição de alerta.
09/11/2015 10:27 DCM Instrução nº 4497/2015 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Rosário do Ivaí. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Atualização da data-base para 30/06/2015. Pela expedição do alerta.
11/09/2015 10:01 DP Ofício de Contraditório nº 5959/2015 -
04/09/2015 09:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1646/2015 -
04/09/2015 09:31 DP  

Voltar a Consulta