Processo 687694/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 03/09/2015 16:56
Autuado em 03/09/2015 16:56
Apensado ao Processo 243257/15 em 22/05/2017 15:26
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5584/2015 da Primeira Câmara, de 27/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2015 Acórdão   5584/ 2015 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/11/2015 Acórdão   5584/ 2015 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Procuradores: RAFAELLA MOREIRA BALSANELO (credenciado, inclusão:14/10/15)
Gestor atual ALEOCIDIO BALZANELO

Juntadas
DataDescrição
14/10/2015 10:20 do Protocolo 817270/15
05/10/2015 15:04 AR do Ofício OCN - 5956/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/09/2015 Ofício de Contraditório   5956/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/01/2016 1270 Despacho Processual Diverso nº 2243/2015
27/11/2015 1254 Acórdão nº 5584/2015
13/11/2015 1244 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 17/11/2015
15/09/2015 1203 Despacho Processual Diverso nº 1641/2015
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9508/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2017 13:03 DP Informação nº 7187/2017 -
16/12/2015 15:00 DP  
15/12/2015 09:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2243/2015 -
18/11/2015 17:49 S1C  
23/10/2015 10:21 GCDA  
21/10/2015 16:08 SMPjTC Parecer nº 13830/2015 - expedição de alerta Alerta. Extrapolação de limite de 95% da despesa total com pessoal. Pela emissão efetiva de alerta.
14/10/2015 13:34 DCM Instrução nº 4162/2015 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Sertanópolis. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
11/09/2015 10:01 DP Ofício de Contraditório nº 5956/2015 -
03/09/2015 17:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1641/2015 -
03/09/2015 16:56 DP  

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