Processo 687902/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 04/09/2015 10:01
Autuado em 04/09/2015 10:01
Apensado ao Processo 245539/16 em 11/08/2016 10:44
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3102/2016 da Segunda Câmara, de 19/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2016 Acórdão   3102/ 2016 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
13/07/2016 Acórdão   3102/ 2016 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE KALORÉ
Gestor atual WANDER DE SOUZA
Gestor atual WASHINGTON LUIZ DA SILVA
Interessado CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE KALORÉ
Gestor das Contas WASHINGTON LUIZ DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
07/03/2016 16:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 173538/16
07/03/2016 16:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 173503/16
22/02/2016 15:17 AR do Ofício OCN - 532/2016 - DP
22/02/2016 15:17 AR do Ofício OCN - 529/2016 - DP
16/12/2015 10:39 AR do Ofício OCN - 6926/2015 - DP
15/12/2015 09:48 do Protocolo 991105/15
15/10/2015 11:52 AR do Ofício OCN - 6018/2015 - DP
01/10/2015 15:21 do Protocolo 779947/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/01/2016 Ofício de Contraditório   529/ 2016   
DP  26/01/2016 Ofício de Contraditório   532/ 2016   
DP  25/11/2015 Ofício de Contraditório   6926/ 2015   
DP  17/09/2015 Ofício de Contraditório   6018/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2016 1403 Acórdão nº 3102/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 13/07/2016
25/01/2016 1285 Despacho Processual Diverso nº 159/2016
27/11/2015 1254 Despacho Processual Diverso nº 3338/2015
18/09/2015 1206 Despacho Processual Diverso nº 2485/2015
14/09/2015 1202 Despacho Processual Diverso nº 2412/2015
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9540/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2016 10:33 DP  
08/08/2016 09:35 COFIM  
05/08/2016 09:56 DP  
26/07/2016 08:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1915/2016 -
20/07/2016 08:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 3563/2016 -
20/07/2016 08:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1903/2016 -
14/07/2016 13:39 S2C Acórdão nº 3102/2016 -
20/06/2016 08:38 GCNB  
16/06/2016 13:34 SMPjTC Parecer nº 7452/2016 - deferimento Ementa: Alerta. Pelo deferimento de recálculo da despesa com pessoal e pela não expedição de Alerta.
08/03/2016 13:12 DCM Instrução nº 2625/2016 - Alerta. Atendimento ao Despacho 159/16-GCNB. Atualização das informações. Pelo deferimento de recálculo da despesa com pessoal e pela não expedição de Alerta.
21/01/2016 11:08 DP Informação nº 2137/2016 -
21/01/2016 11:08 DP Ofício de Contraditório nº 529/2016 -
21/01/2016 11:08 DP Ofício de Contraditório nº 532/2016 -
20/01/2016 10:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 159/2016 -
08/01/2016 13:41 SMPjTC Parecer nº 411/2016 - pela intimação do responsavel Pela intimação do Município de Kaloré e do Conselho Municipal de Saúde, para os fins dispostos no presente opinativo.
16/12/2015 11:54 DCM Instrução nº 126/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de KALORÉ. Solicitação de recálculo do Índice da Despesa Total com Pessoal, pelo deferimento. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa com pessoal, pela expedição do Alerta.
25/11/2015 15:20 DP Ofício de Contraditório nº 6926/2015 -
16/11/2015 16:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3338/2015 -
16/11/2015 13:00 SMPjTC Parecer nº 15042/2015 - expedição de alerta Ementa: Pela expedição de alerta.
02/10/2015 13:34 DCM Instrução nº 4495/2015 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Kaloré. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Atualização do índice para 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
16/09/2015 17:27 DP Ofício de Contraditório nº 6018/2015 -
11/09/2015 16:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2485/2015 -
10/09/2015 14:10 SMPjTC Parecer nº 12235/2015 - concessão de contraditório Ementa: Alerta. Pela concessão de contraditório.
04/09/2015 10:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2412/2015 -
04/09/2015 10:00 DP  

Voltar a Consulta