Processo 696448/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 09/09/2015 09:46
Autuado em 09/09/2015 09:46
Apensado ao Processo 252620/15 em 08/02/2021 14:46
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5585/2015 da Primeira Câmara, de 27/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2015 Acórdão   5585/ 2015 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/11/2015 Acórdão   5585/ 2015 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Gestor atual VALENTIM ZANELLO MILLEO
Procuradores: GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:16/10/15), ROBERTA FERREIRA (credenciado, inclusão:16/10/15), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:16/10/15), WILSON ACCIOLI DE BARROS FILHO (credenciado, inclusão:16/10/15)
Gestor das Contas VALENTIM ZANELLO MILLEO
Procuradores: GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:16/10/15), ROBERTA FERREIRA (credenciado, inclusão:16/10/15), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:16/10/15), WILSON ACCIOLI DE BARROS FILHO (credenciado, inclusão:16/10/15)

Juntadas
DataDescrição
16/10/2015 11:07 do Protocolo 824152/15
07/10/2015 17:35 do Protocolo 801128/15
02/10/2015 11:46 AR do Ofício OCN - 5963/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/09/2015 Ofício de Contraditório   5963/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2015 1254 Acórdão nº 5585/2015
13/11/2015 1244 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 17/11/2015
15/09/2015 1203 Despacho Processual Diverso nº 1650/2015
15/09/2015 1203 Termo de Distribuição de Processo nº 9605/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/01/2016 10:46 DP  
17/12/2015 11:42 DCM  
18/11/2015 17:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2301/2015 -
26/10/2015 15:22 GCDA  
20/10/2015 08:37 SMPjTC Parecer nº 13789/2015 - expedição de alerta Alerta. Município de Piraí do Sul. Extrapolação do índice de 95% de gastos com pessoal. Pela expedição do alerta.
08/10/2015 10:19 DCM Instrução nº 4137/2015 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Piraí do Sul. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
11/09/2015 10:01 DP Ofício de Contraditório nº 5963/2015 -
09/09/2015 09:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1650/2015 -
09/09/2015 09:45 DP  

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