Processo 712230/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 10/09/2015 13:40
Autuado em 10/09/2015 13:40
Apensado ao Processo 244377/15 em 14/12/2015 11:00
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5272/2015 da Primeira Câmara, de 17/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/11/2015 Acórdão   5272/ 2015 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/11/2015 Acórdão   5272/ 2015 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN
Gestor atual JAMIL PECH
Gestor das Contas JAMIL PECH

Juntadas
DataDescrição
02/10/2015 11:45 AR do Ofício OCN - 5968/2015 - DP
30/09/2015 13:53 do Protocolo 773701/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/09/2015 Ofício de Contraditório   5968/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2015 1246 Acórdão nº 5272/2015
30/10/2015 1235 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 03/11/2015
15/09/2015 1203 Despacho Processual Diverso nº 1661/2015
15/09/2015 1203 Termo de Distribuição de Processo nº 9750/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2015 14:04 DP  
08/12/2015 11:34 DCM  
04/11/2015 17:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2237/2015 -
09/10/2015 10:27 GCDA  
07/10/2015 10:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 4451/2015 -
07/10/2015 10:36 SMPjTC Parecer nº 13265/2015 - Pela emissão de alerta Alerta. Extrapolação de limite de 95% da despesa total com pessoal. Pela emissão efetiva de alerta.
30/09/2015 15:11 DCM Instrução nº 4036/2015 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Paulo Frontin. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
11/09/2015 10:01 DP Ofício de Contraditório nº 5968/2015 -
10/09/2015 13:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1661/2015 -
10/09/2015 13:39 DP  

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