Processo 713652/15
Assunto EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Protocolado em 10/09/2015 09:15
Autuado em 10/09/2015 09:15
Apensado ao Processo 223128/16 em 01/06/2016 07:51
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 392/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 23/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2016 Acórdão   392/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/02/2016 Acórdão   392/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA

Juntadas
DataDescrição
07/10/2015 15:03 Relatório de Acompanhamento do Conselho
01/10/2015 13:32 Relatório de Gestão
01/10/2015 13:14 Conciliação Bancária
01/10/2015 11:31 Extratos Bancários
01/10/2015 11:25 Relatórios SIAF
01/10/2015 11:23 NLC
01/10/2015 11:17 RDR
01/10/2015 11:08 Liquidações
01/10/2015 11:04 Estorno de Empenho
01/10/2015 11:01 Empenhos
01/10/2015 11:00 Plano de Aplicação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2016 1303 Acórdão nº 392/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 04/02/2016
15/09/2015 1203 Termo de Distribuição de Processo nº 9716/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2016 12:29 DP  
03/03/2016 14:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 193/2016 -
03/03/2016 14:45 STP Despacho Processual Diverso nº 46/2016 -
23/02/2016 09:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 478/2016 -
05/02/2016 11:43 STP  
02/12/2015 16:08 GCDA  
20/11/2015 14:06 SMPjTC Parecer nº 15618/2015 - Regularidade com ressalva. Execução orçamentária e financeira. Fundo Especial de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Exercício de 2015/Janeiro. Descumprimento formal do art. 523 do Regimento Interno. Manifestações favoráveis da Controladoria Interna e
05/11/2015 10:34 DCE Informação nº 1373/2015 -
07/10/2015 15:04 CI Informação nº 106/2015 -
10/09/2015 09:35 DF  
10/09/2015 09:15 DP  

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