Processo 754782/15
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 20/10/2015 11:02
Autuado em 20/10/2015 11:02
Apensado ao Processo 153340/13 em 08/12/2022 12:35
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2778/2022 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 17/11/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2022 Acórdão   2778/ 2022 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
24/10/2022 Acórdão   2778/ 2022 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
10/10/2022   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO

Juntadas
DataDescrição
23/05/2017 16:31 do Protocolo 381290/17
10/12/2015 11:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 979890/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2022 2873 Acórdão nº 2778/2022
20/10/2022 2858 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 24/10/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 329/2021
27/11/2015 1254 Despacho Processual Diverso nº 1328/2015
27/10/2015 1232 Termo de Distribuição de Processo nº 12005/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2022 08:55 DP  
21/11/2022 11:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1272/2022 -
21/11/2022 11:20 STP  
21/11/2022 11:14 SMPJTC  
18/11/2022 10:50 PGC Ciência de Decisão nº 89/2022 -
18/11/2022 10:19 SMPjTC  
08/11/2022 08:39 STP  
07/11/2022 15:36 GCNB  
17/10/2022 17:17 GCFAMG  
14/10/2022 16:24 STP Certidão de vistas de processo nº 213/2022 -
11/08/2022 10:23 GCNB  
11/08/2022 10:11 SMPJTC  
05/04/2022 11:26 PGC Parecer nº 168/2022 - Retorno. Recurso de Revisão. Município de Quedas do Iguaçu. Exercício de 2012. Art. 42 da LRF. Violação. Conhecimento e provimento.
04/04/2022 20:15 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 393/2022 -
26/06/2017 17:56 COFIM  
02/05/2017 16:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1089/2017 -
08/03/2017 18:22 SMPjTC Parecer nº 3726/2017 - conhecimento e provimento Recurso de revisão. Município de Quedas do Iguaçu. Exercício de 2012. Art. 42 da LRF. Violação. Conhecimento e provimento.
10/12/2015 13:52 COFIM Instrução nº 562/2017 - Pelo conhecimento e provimento do recurso, nos termos da Instrução nº 562/17.
25/11/2015 16:58 DP  
20/10/2015 11:32 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1328/2015 -
20/10/2015 11:01 DP Informação nº 22532/2015 -

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