Processo 756920/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 25/09/2015 15:19
Autuado em 25/09/2015 15:19
Apensado ao Processo 268373/15 em 11/04/2016 15:28
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 763/2016 da Primeira Câmara, de 15/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2016 Acórdão   763/ 2016 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/03/2016 Acórdão   763/ 2016 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ
Gestor atual JOEL DO ROCIO JOSE BOMFIM
Gestor das Contas JOEL DO ROCIO JOSE BOMFIM

Juntadas
DataDescrição
20/11/2015 11:30 AR do Ofício OCN - 6420/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/10/2015 Ofício de Contraditório   6420/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2016 1318 Acórdão nº 763/2016
26/02/2016 1306 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 01/03/2016
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 1776/2015
02/10/2015 1216 Termo de Distribuição de Processo nº 10780/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2016 13:40 DP  
11/04/2016 09:55 DCM  
06/04/2016 14:50 DP  
06/04/2016 10:38 DCM  
02/03/2016 16:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 355/2016 -
28/01/2016 13:26 GCDA  
17/12/2015 08:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 184/2016 -
17/12/2015 08:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 5436/2015 -
17/12/2015 08:24 SMPjTC Parecer nº 16021/2015 - Pela emissão de alerta Alerta. Extrapolação de limite de 99,99% da despesa total com pessoal. Pela emissão efetiva de alerta.
20/10/2015 10:58 DP Ofício de Contraditório nº 6420/2015 -
25/09/2015 15:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1776/2015 -
25/09/2015 15:18 DP  

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