Processo 764117/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 28/09/2015 14:04
Autuado em 28/09/2015 14:04
Apensado ao Processo 225740/16 em 01/04/2016 10:57
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5557/2015 da Primeira Câmara, de 24/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2015 Acórdão   5557/ 2015 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/11/2015 Acórdão   5557/ 2015 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ
Gestor atual GILSON ANDREI CASSOL
Gestor das Contas GILSON ANDREI CASSOL

Juntadas
DataDescrição
23/10/2015 14:10 AR do Ofício ODL - 1481/2015 - DP
13/10/2015 08:54 do Protocolo 811921/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/09/2015 Ofício de Diligência   1481/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2015 1251 Acórdão nº 5557/2015
13/11/2015 1244 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 17/11/2015
06/10/2015 1218 Termo de Distribuição de Processo nº 10921/2015
01/10/2015 1215 Despacho Processual Diverso nº 2306/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2016 12:39 DP  
15/12/2015 13:24 DCM  
14/12/2015 12:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8343/2015 -
17/11/2015 16:34 S1C Acórdão nº 5557/2015 -
17/11/2015 16:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2284/2015 -
04/11/2015 10:32 GCIZL  
30/10/2015 14:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 4878/2015 -
30/10/2015 14:19 SMPjTC Parecer nº 14178/2015 - expedição de alerta Alerta. Município de Barbosa Ferraz. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
30/10/2015 11:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2550/2015 -
26/10/2015 09:26 DCM Instrução nº 4322/2015 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Barbosa Ferraz. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
29/09/2015 12:06 DP Ofício de Diligência nº 1481/2015 -
29/09/2015 08:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2306/2015 -
28/09/2015 14:04 DP  

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