Processo 766489/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/11/2015 10:11
Autuado em 03/11/2015 10:11
Apensado ao Processo 471350/16 em 15/06/2016 09:42
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2306/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 31/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2016 Acórdão   2306/ 2016 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/05/2016 Acórdão   2306/ 2016 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Recorrente DOMINGOS ADIR PALÚ
Procuradores: EMMA ROBERTA PALU BUENO (credenciado, inclusão:03/11/15), VITOR AUGUSTO SPRADA ROSSETIM (credenciado, inclusão:03/11/15)
Interessado ANTONIO MACIEL MACHADO
Interessado ONILDO GELATTI
Interessado RAQUELE ANDRELI DE OLIVEIRA PANUZI LAMONICA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2016 1380 Despacho Processual Diverso nº 875/2016
31/05/2016 1368 Acórdão nº 2306/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 19/05/2016
10/11/2015 1241 Termo de Distribuição de Processo nº 12486/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2016 15:14 DP  
07/06/2016 07:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 875/2016 -
19/05/2016 16:46 STP Acórdão nº 2306/2016 -
03/02/2016 13:08 GCFC  
14/12/2015 16:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 18/2016 -
14/12/2015 16:17 SMPjTC Parecer nº 1217/2016 - não provimento Ementa: Recurso de Revista. Pelo não provimento.
12/11/2015 16:26 DICAP Parecer nº 12511/2015 - RECURSO DE REVISTA. IMPROCEDÊNCIA. ACÓRDÃO N° 433/15. MULTAS AO RECORRENTE INALTERADAS. AO MPC
12/11/2015 14:31 DAT  
03/11/2015 10:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 968/2015 -
03/11/2015 10:10 DP Informação nº 23410/2015 -

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