Processo 767663/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 30/09/2015 09:34
Autuado em 30/09/2015 09:34
Apensado ao Processo 196649/12 em 15/06/2018 09:05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6202/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 15/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2016 Acórdão   6202/ 2016 Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/12/2016 Acórdão   6202/ 2016 Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/12/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/11/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/11/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Interessado EDGARD MANDIRA DE MORAIS
Interessado GRACINDO DO CARMO PONTES
Interessado OSEIAS INACIO
Interessado PAULO AFONSO TEODORO DIAS
Recorrente RIAD SAID ZAHOUI
Procuradores: RAFAEL PORTO LOVATO (credenciado, inclusão:29/09/15), RODRIGO PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO (credenciado, inclusão:29/09/15)

Juntadas
DataDescrição
11/01/2016 15:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Petição, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 1856/15 - GATBC.
16/11/2015 11:08 AR do ofício ODL - 1779/15 - DP
16/11/2015 11:08 AR do ofício ODL - 1777/15 - DP
09/10/2015 13:40 do Protocolo 808840/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/11/2015 Ofício de Diligência   1777/ 2015   
DP  04/11/2015 Ofício de Diligência   1779/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2017 1539 Despacho Processual Diverso nº 365/2017
15/12/2016 1503 Acórdão nº 6202/2016
28/11/2016 1490 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2016 de 08/12/2016
05/01/2016 1271 Despacho Processual Diverso nº 1856/2015
04/11/2015 1237 Despacho Processual Diverso nº 1698/2015
06/10/2015 1218 Despacho Processual Diverso nº 1667/2015
06/10/2015 1218 Termo de Distribuição de Processo nº 11011/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2017 16:59 DP  
16/02/2017 12:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 365/2017 -
16/02/2017 11:10 DP Informação nº 2045/2017 -
09/01/2017 08:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 361/2017 -
19/12/2016 08:30 STP  
15/12/2016 10:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3496/2016 -
12/12/2016 15:10 STP Acórdão nº 6202/2016 -
09/12/2016 09:53 GCIZL  
09/12/2016 09:45 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 11/2016 -
17/11/2016 13:24 GATBC  
17/11/2016 10:05 STP Certidão de Sessão nº 895/2016 -
12/08/2016 13:28 GATBC  
01/07/2016 18:47 SMPjTC Parecer nº 10447/2016 - conhecimento e não provimento Pedido de rescisão. Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo. Parecer Prévio. Conhecimento e não provimento conforme COFIM.
07/06/2016 09:56 DCM Instrução nº 2942/2016 - Pelo conhecimento, mas pelo improvimento do pedido rescisório, nos termos da Instrução nº 2942/16.
30/05/2016 08:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 732/2016 -
30/05/2016 08:14 DP Informação nº 10063/2016 -
18/12/2015 16:10 DP Informação nº 421/2016 -
23/11/2015 14:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1856/2015 -
20/11/2015 12:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 2102/2015 -
01/11/2015 19:18 DP Informação nº 23454/2015 -
01/11/2015 19:18 DP Ofício de Diligência nº 1777/2015 -
01/11/2015 19:18 DP Ofício de Diligência nº 1779/2015 -
09/10/2015 10:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1698/2015 -
05/10/2015 17:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 4388/2015 -
05/10/2015 17:36 SMPjTC Parecer nº 13229/2015 - Impossibilidade Pedido de rescisão. Alegada nulidade por vícios na intimação do interessado. Impossibilidade de liminar concedida sigularmente pelo relator. Falta de base legal para tanto. Sujeição do TCE/PR à impossibilidade de julgar ´contra legem´.
02/10/2015 17:28 DCM Instrução nº 4013/2015 - EMENTA: Pedido de Rescisão em face de Acórdão de Parecer Prévio que recomendou julgamento pela irregularidade das contas do Prefeito do MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA, relativas ao exercício de 2011. Alegados defeitos quanto à intimação do interessado não v
01/10/2015 09:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1667/2015 -
30/09/2015 09:34 DP  

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