Processo 78251/15
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 02/02/2015 12:39
Autuado em 02/02/2015 12:39
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2554/2015 da Segunda Câmara, de 03/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2015 Acórdão   2554/ 2015 Procedência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/06/2015 Acórdão   2554/ 2015 Procedência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/06/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Gestor atual REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY
Interessado NELSON JOSE TURECK

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/02/2015 15:11 255598/09 RELATÓRIO DE AUDITORIA

Juntadas
DataDescrição
26/03/2015 14:18 do Protocolo 248968/15
16/03/2015 09:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 203506/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2015 1195 Despacho Processual Diverso nº 1310/2015
03/08/2015 1174 Acórdão nº 2554/2015
03/06/2015 1133 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2015 de 10/06/2015
24/04/2015 1106 Despacho Processual Diverso nº 655/2015
02/04/2015 1093 Despacho Processual Diverso nº 556/2015
12/03/2015 1078 Despacho Processual Diverso nº 403/2015
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 291/2015
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1268/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2015 16:40 DP  
25/08/2015 09:33 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1310/2015 -
26/06/2015 14:58 S2C Acórdão nº 2554/2015 -
26/06/2015 14:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2164/2015 -
08/06/2015 12:25 GASRVF  
03/06/2015 12:58 S2C Certidão de Sessão nº 590/2015 -
08/05/2015 10:29 GASRVF  
22/04/2015 16:25 SMPjTC Parecer nº 5678/2015 - improcedência Tomada de Contas Extraordinária. Ausência de acompanhamento do nº de funcionário com relação ao recolhimento do INSS e FGTS. Envio de Certidão Negativa de Débito e Certificado de Recolhimento. Irregularidade sanada. Pela improcedência.
22/04/2015 11:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 655/2015 -
31/03/2015 18:40 DIFOP Instrução nº 48/2015 -
23/03/2015 10:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 556/2015 -
16/03/2015 14:42 DIFOP Instrução nº 36/2015 -
10/03/2015 15:18 DP  
03/03/2015 16:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 403/2015 -
24/02/2015 15:25 DIFOP Informação nº 5/2015 -
02/02/2015 15:13 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 291/2015 -
02/02/2015 12:38 DP Informação nº 1546/2015 -

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