Processo 803422/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 08/10/2015 17:12
Autuado em 08/10/2015 17:12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2777/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 19/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2019 Acórdão   2777/ 2019 Extinção por Perda do objeto JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/09/2019 Acórdão   2777/ 2019 Extinção por Perda do objeto JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Requerente PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado LILLIAM WISCHRAL JAYME
Procuradores: ANA CRISTINA AGUILAR VIANA (não credenciado, inclusão:20/03/17), ANDRÉ LEONARDO MEERHOLZ (credenciado, inclusão:20/03/17), FRANCISCO AUGUSTO ZARDO GUEDES (credenciado, inclusão:20/03/17), JULIO CESAR BROTTO (credenciado, inclusão:20/03/17), RENE ARIEL DOTTI (não credenciado, inclusão:20/03/17), ROGERIA FAGUNDES DOTTI (não credenciado, inclusão:20/03/17), VANESSA CRISTINA CRUZ CHEREMETA (credenciado, inclusão:20/03/17)

Juntadas
DataDescrição
04/09/2019 11:36 Recibo de Petição Intermediária - 598653/19, de 04/09/19 - Protocolo: 598653/19
28/03/2017 14:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 221587/17
21/03/2017 19:15 do Protocolo 203503/17
21/03/2017 14:02 do Protocolo 201780/17
20/03/2017 15:58 do Protocolo 198640/17
24/01/2017 09:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 49544/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2019 2147 Acórdão nº 2777/2019
05/09/2019 2137 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 11/09/2019
25/07/2019 2107 Termo de Redistribuição de Processo nº 1621/2019
24/07/2019 2106 Despacho Processual Diverso nº 863/2019
20/11/2018 1951 Despacho Processual Diverso nº 2242/2018
10/02/2017 1533 Despacho Processual Diverso nº 235/2017
18/11/2016 1484 Despacho Processual Diverso nº 2764/2016
31/10/2016 1473 Despacho Processual Diverso nº 2599/2016
27/11/2015 1254 Despacho Processual Diverso nº 3337/2015
28/10/2015 1233 Despacho Processual Diverso nº 3043/2015
15/10/2015 1224 Termo de Distribuição de Processo nº 11535/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2019 08:53 DP  
12/09/2019 17:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 965/2019 -
31/07/2019 09:59 GCDA  
30/07/2019 17:05 SMPJTC  
22/07/2019 13:41 5PC Parecer nº 544/2019 - Pedido de Rescisão. Perda do objeto. Encerramento.
22/07/2019 10:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 678/2019 -
12/07/2019 15:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 863/2019 -
11/07/2019 19:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1621/2019 -
14/11/2018 13:47 CGE Parecer nº 494/2019 -
14/11/2018 12:04 DP  
12/11/2018 11:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2242/2018 -
12/11/2018 08:47 SMPJTC  
01/11/2018 11:05 5PC Parecer nº 869/2018 - PEDIDO DE RESCISÃO. Recurso de Revista em trâmite. Pelo sobrestamento, cf. CGE.
01/11/2018 10:58 SMPJTC  
29/10/2018 10:43 6PC  
26/10/2018 15:53 SMPjTC  
19/10/2018 11:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2107/2018 -
20/04/2018 18:00 CGE Parecer nº 1470/2018 -
22/03/2017 13:37 COFAP  
08/02/2017 14:47 DP  
30/01/2017 18:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 235/2017 -
24/01/2017 10:32 COFAP Parecer nº 187/2017 -
16/11/2016 10:26 DP  
28/10/2016 15:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2764/2016 -
27/10/2016 13:46 DP Informação nº 17795/2016 -
04/10/2016 15:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2599/2016 -
03/10/2016 17:08 SMPjTC Parecer nº 13324/2016 - improcedência Pedido de rescisão. Irreversibilidade reversa dos efeitos da eventual suspensão liminar do acórdão rescindendo. Recusa da entidade requerente em dar cumprimento ao Acórdão n° 3228/15-S2C. Reiteração do anterior opinativo de improcedência.
30/11/2015 12:28 COFAP Parecer nº 10127/2016 -
25/11/2015 15:28 DIJUR Informação nº 195/2015 -
28/10/2015 15:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3337/2015 -
27/10/2015 15:16 SMPjTC Parecer nº 14010/2015 - improcedência Pedido Rescisório. Paranaprevidência. Preliminar pela impossibilidade de concessão de medida cautela r ou antecipatória. Inadmissibilidade de Pedido Rescisório como sucedâneo recursal. Ausência de prova nova. Parecer Ministerial pela improcedência.
26/10/2015 11:24 DICAP Parecer nº 11252/2015 -
09/10/2015 09:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3043/2015 -
08/10/2015 17:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11535/2015 -

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