Processo 80434/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/02/2015 09:32
Autuado em 12/02/2015 09:32
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2318/2016 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 05/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2016 Acórdão   2318/ 2016 Conhecimento e não provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/05/2016 Acórdão   2318/ 2016 Conhecimento e não provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ADEMAR LUIZ TRAIANO
Interessado LIDIA SPEZIA CATTEL
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/02/2015 09:32 316540/13 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
12/11/2015 17:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 901114/15
03/11/2015 11:17 AR do ofício OPD - 1667/15 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/10/2015 Ofícios Processuais Diversos   1667/ 2015 03/11/2015 
GP  19/10/2015 Ofícios Processuais Diversos   1667/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2016 1413 Despacho Processual Diverso nº 894/2016
05/07/2016 1393 Acórdão nº 2318/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 19/05/2016
16/10/2015 1225 Despacho Processual Diverso nº 1558/2015
18/06/2015 1142 Despacho Processual Diverso nº 914/2015
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1746/2015
19/02/2015 1063 Despacho Processual Diverso nº 262/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2016 16:23 DP  
26/07/2016 16:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 894/2016 -
25/07/2016 12:42 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5383/2016 -
12/07/2016 08:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 598/2016 -
05/07/2016 13:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1794/2016 -
20/05/2016 14:25 STP  
09/05/2016 11:57 GASRVF  
09/05/2016 10:54 STP Certidão de Sessão nº 342/2016 -
30/11/2015 14:20 GASRVF  
20/11/2015 14:27 SMPjTC Parecer nº 15364/2015 - sobrestamento Recurso de Revista. Ato de inativação. Proventos com fundamento na Lei Estadual n.º 16.390/10. ADI 4814 – STF. Parecer Ministerial pelo sobrestamento do feito.
13/11/2015 08:44 DICAP Parecer nº 12266/2015 - DESPROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA. DISCUSSÃO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DE LEI NO STF. PRESUNÇÃO NÃO ILIDIDA ATÉ O MOMENTO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO ATACADA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
23/10/2015 17:29 DP Informação nº 22900/2015 -
14/10/2015 17:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1667/2015 -
27/07/2015 12:16 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1558/2015 -
16/06/2015 17:27 DP  
12/05/2015 19:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 914/2015 -
12/02/2015 10:47 DICAP Parecer nº 5184/2015 - Ao d. Relator, para deliberação.
12/02/2015 09:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 262/2015 -
12/02/2015 09:32 DP Informação nº 2160/2015 -

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