Data de Envio | Setor | Ato |
30/08/2016 16:01
| DP | |
26/08/2016 09:53
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1329/2016 - |
25/08/2016 08:35
| DP | |
24/08/2016 10:49
| COEX | Informação nº 6014/2016 - |
05/08/2016 08:22
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 681/2016 - |
04/08/2016 09:41
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2113/2016 - |
21/07/2016 16:10
| STP | Acórdão nº 3327/2016 - |
06/07/2016 13:12
| GCFC | |
30/06/2016 17:15
| SMPjTC | Parecer nº 8659/2016 - procedência Pedido de Rescisão. Alegação de novos elementos de prova. Déficit de contribuição ao RPPS. Esclarecimentos adicionais. Pela procedência convertendo em ressalva a irregularidade. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária. |
30/06/2016 14:04
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1545/2016 - |
20/06/2016 20:04
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 975/2016 - |
20/01/2016 11:06
| DCM | Instrução nº 2669/2016 - Encaminhamento ao GCFC em decorrência da petição intermediária nº 506073/16, lançada à peça nº 11. Opinativo pela procedência com recomendações e instauração de tomada de contas extraordinária. |
16/10/2015 10:57
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 878/2015 - |
15/10/2015 14:09
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 11831/2015 - |