Processo 827330/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 18/10/2015 21:56
Autuado em 18/10/2015 21:56
Apensado ao Processo 198203/13 em 18/02/2016 11:52
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6138/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 06/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2015 Acórdão   6138/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/12/2015 Acórdão   6138/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR
Procuradores: CLAUDEIR JOSÉ DOS REIS (credenciado, inclusão:19/10/15)
Requerente HONORATO PEREIRA MACHADO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2016 1303 Despacho Processual Diverso nº 257/2016
06/01/2016 1272 Acórdão nº 6138/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2015 de 10/12/2015
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 1863/2015
21/10/2015 1228 Termo de Distribuição de Processo nº 11895/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2016 16:45 DP  
11/02/2016 17:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 257/2016 -
26/01/2016 09:37 DEX Informação nº 858/2016 -
14/12/2015 14:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 69/2016 -
28/10/2015 15:37 GCDA  
27/10/2015 07:45 SMPjTC Parecer nº 13987/2015 - procedência Pedido de Rescisão. Alegação de erro material e ofensa ao princípio do contraditório. Impossibilidade legal de concessão da liminar pleiteada. Pelo indeferimento. No mérito, pela procedência do pedido e reforma da decisão.
21/10/2015 16:27 DCM Instrução nº 4233/2015 - Pela concessão da liminar e procedência do pedido.
19/10/2015 13:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1863/2015 -
18/10/2015 21:58 DP Informação nº 22432/2015 -
18/10/2015 21:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11895/2015 -

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