Processo 828557/15
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 18/11/2015 09:50
Autuado em 18/11/2015 09:50
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2908/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 25/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2023 Acórdão   2908/ 2023 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/09/2023 Acórdão   2908/ 2023 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SUDOESTE - CONSUD
Recorrente LUIZ CARLOS GOTARDI
Procuradores: ROOSEVELT ARRAES (credenciado, inclusão:18/11/15)
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ZELÍRIO PERON FERRARI
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:24/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:27/01/17, exclusão:19/08/16), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:19/08/16, exclusão:27/01/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:18/11/15, exclusão:19/08/16)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/11/2015 09:49 553787/15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/11/2015 09:49 188024/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
18/11/2015 09:49 667940/14 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
18/09/2018 15:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 654746/18
26/01/2017 16:24 do Protocolo 59477/17
18/08/2016 15:59 do Protocolo 685180/16
18/08/2016 15:33 do Protocolo 684915/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2023 3089 Despacho Processual Diverso nº 1536/2023
25/09/2023 3070 Acórdão nº 2908/2023
06/09/2023 3059 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2023 de 11/09/2023
25/11/2015 1252 Termo de Distribuição de Processo nº 13235/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2023 10:45 DP  
20/10/2023 08:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1536/2023 -
16/10/2023 15:53 CMEX Informação nº 4339/2023 -
26/09/2023 11:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1121/2023 -
26/09/2023 10:07 SMPJTC  
22/09/2023 14:15 2PC Ciência de Decisão nº 472/2023 -
22/09/2023 13:47 SMPjTC  
14/09/2023 17:12 STP Acórdão nº 2908/2023 -
26/06/2023 15:26 GCIZL  
26/06/2023 15:14 SMPJTC  
13/10/2022 10:18 2PC Parecer nº 321/2023 - Recurso de Revisão. Prestação de Contas Anual. Associação Regional de Saúde do Sudoeste do Paraná. Exercício de 2005. Alegação de negativa de vigência de lei. Inocorrência. Pelo não provimento ao recurso.
12/10/2022 18:00 SMPjTC  
24/09/2018 13:41 CGM Instrução nº 4739/2022 -
22/09/2018 20:08 DP  
20/04/2018 18:00 CGM  
06/02/2017 14:30 COFIM  
06/02/2017 14:05 DP  
06/02/2017 11:12 COFIM  
27/01/2017 09:16 DP  
19/08/2016 15:21 COFIM  
19/08/2016 10:48 DP  
18/11/2015 11:06 COFIM  
18/11/2015 09:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2682/2015 -
18/11/2015 09:49 DP Informação nº 24521/2015 -

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