Processo 843807/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 26/10/2015 14:49
Autuado em 26/10/2015 14:49
Apensado ao Processo 217845/16 em 11/04/2016 14:58
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 764/2016 da Primeira Câmara, de 15/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2016 Acórdão   764/ 2016 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/03/2016 Acórdão   764/ 2016 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARUMBI
Gestor atual MARLON CASTRO PAVESI PINI
Gestor das Contas MARLON CASTRO PAVESI PINI

Juntadas
DataDescrição
04/12/2015 11:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 960439/15
24/11/2015 09:43 AR do Ofício OCN - 6593/2015 - DP
18/11/2015 15:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 914585/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/10/2015 Ofício de Contraditório   6593/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2016 1318 Acórdão nº 764/2016
26/02/2016 1306 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 01/03/2016
18/12/2015 1269 Despacho Processual Diverso nº 2082/2015
04/11/2015 1237 Termo de Distribuição de Processo nº 12231/2015
03/11/2015 1236 Despacho Processual Diverso nº 1898/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2016 08:15 DP  
06/04/2016 10:38 DCM  
02/03/2016 16:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 356/2016 -
03/02/2016 13:06 GCDA  
17/12/2015 10:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 23/2016 -
17/12/2015 10:54 SMPjTC Parecer nº 1207/2016 - expedição de alerta Ementa: Alerta. Pela sua expedição.
16/12/2015 12:31 DCM Instrução nº 5174/2015 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Marumbi. Déficit na execução orçamentária. Pela expedição do alerta.
25/11/2015 14:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2082/2015 -
23/11/2015 13:33 SMPjTC Parecer nº 15368/2015 - concessão de contraditório Ementa: Alerta. Pela concessão de novo contraditório, nos termos do presente opinativo.
19/11/2015 08:19 DCM Instrução nº 4563/2015 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Marumbi. Déficit na execução orçamentária. Pela expedição do alerta.
29/10/2015 15:45 DP Ofício de Contraditório nº 6593/2015 -
26/10/2015 14:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1898/2015 -
26/10/2015 14:49 DP  

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