Processo 844455/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 27/10/2015 11:27
Autuado em 27/10/2015 11:27
Apensado ao Processo 265170/15 em 22/02/2016 11:13
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6165/2015 da Primeira Câmara, de 06/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2015 Acórdão   6165/ 2015 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/12/2015 Acórdão   6165/ 2015 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Gestor atual JOSE SERGIO JUVENTINO
Gestor das Contas JOSE SERGIO JUVENTINO

Juntadas
DataDescrição
26/11/2015 16:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 938255/15
20/11/2015 11:30 AR do Ofício ODL - 1692/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/10/2015 Ofício de Diligência   1692/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/01/2016 1272 Acórdão nº 6165/2015
11/12/2015 1264 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 15/12/2015
04/11/2015 1237 Termo de Distribuição de Processo nº 12260/2015
29/10/2015 1234 Despacho Processual Diverso nº 2524/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2016 09:01 DP  
18/02/2016 15:29 DCM  
25/01/2016 17:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1524/2016 -
15/12/2015 18:32 S1C Acórdão nº 6165/2015 -
15/12/2015 18:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 82/2016 -
03/12/2015 11:37 GCIZL  
02/12/2015 14:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 5235/2015 -
02/12/2015 14:07 SMPjTC Parecer nº 15660/2015 - expedição de alerta Ementa: Pela expedição de alerta.
27/11/2015 09:24 DCM Instrução nº 4740/2015 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Santa Cecília do Pavão. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
27/10/2015 17:08 DP Ofício de Diligência nº 1692/2015 -
27/10/2015 11:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2524/2015 -
27/10/2015 11:26 DP  

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