Processo 851966/15
Assunto EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Protocolado em 29/10/2015 10:05
Autuado em 29/10/2015 10:05
Apensado ao Processo 223241/16 em 09/06/2016 15:26
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 551/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 04/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2016 Acórdão   551/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/02/2016 Acórdão   551/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
06/11/2015 15:23 Relatório de Gestão
06/11/2015 15:16 Conciliação Bancária
06/11/2015 15:12 Extratos Bancários
06/11/2015 15:10 Relatórios SIAF
06/11/2015 15:06 NLC
06/11/2015 15:00 Liquidações
06/11/2015 14:57 Estornos de Empenho
06/11/2015 14:55 Empenhos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2016 1332 Despacho Processual Diverso nº 509/2016
04/03/2016 1311 Acórdão nº 551/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 18/02/2016
04/11/2015 1237 Termo de Distribuição de Processo nº 12412/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2016 10:42 DP  
28/03/2016 08:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 509/2016 -
08/03/2016 13:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 221/2016 -
08/03/2016 13:50 STP Despacho Processual Diverso nº 58/2016 -
04/03/2016 10:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 582/2016 -
18/02/2016 17:08 STP Acórdão nº 551/2016 -
09/12/2015 16:14 GCAML  
23/11/2015 16:46 SMPjTC Parecer nº 15690/2015 - Regularidade com ressalva. Execução orçamentária e financeira. Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Exercício de 2015/Abril. Descumprimento formal do art. 523 do Regimento Interno. Manifestações favoráveis da Controladoria Interna e da Diretoria de Contas Estaduais. Parece
13/11/2015 09:53 DCE Informação nº 1393/2015 -
06/11/2015 15:27 CI Informação nº 117/2015 -
29/10/2015 16:30 DF  
29/10/2015 10:04 DP  

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