Processo 866610/15
Assunto EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Protocolado em 04/11/2015 10:30
Autuado em 04/11/2015 10:30
Apensado ao Processo 223128/16 em 01/06/2016 07:51
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 404/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 23/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2016 Acórdão   404/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/02/2016 Acórdão   404/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Gestor atual IVAN LELIS BONILHA

Juntadas
DataDescrição
05/11/2015 15:15 Relatório de Acompanhamento do Conselho
05/11/2015 15:04 Relatório de Gestão
05/11/2015 15:03 Conciliação Bancária
05/11/2015 15:02 Extratos Bancários
05/11/2015 15:01 Relatórios SIAF
05/11/2015 15:00 NLC
05/11/2015 14:59 RDR
05/11/2015 14:59 Liquidação
05/11/2015 14:56 Plano de Aplicação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2016 1303 Acórdão nº 404/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 04/02/2016
10/11/2015 1241 Termo de Distribuição de Processo nº 12529/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2016 12:29 DP  
03/03/2016 14:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 195/2016 -
03/03/2016 14:45 STP Despacho Processual Diverso nº 48/2016 -
23/02/2016 09:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 476/2016 -
15/02/2016 14:58 STP Acórdão nº 404/2016 -
04/12/2015 10:48 GCFC  
30/11/2015 12:23 SMPjTC Parecer nº 15657/2015 - Regularidade com ressalva. Execução orçamentária e financeira. Fundo Especial de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Exercício de 2015/Agosto. Descumprimento formal do art. 523 do Regimento Interno. Manifestações favoráveis da Controladoria Interna e
11/11/2015 12:27 DCE Informação nº 1406/2015 -
05/11/2015 15:18 CI Informação nº 116/2015 -
04/11/2015 10:35 DF  
04/11/2015 10:30 DP  

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