Processo 872823/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/11/2015 10:45
Autuado em 11/11/2015 10:45
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 450/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 25/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   450/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   450/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/08/2017   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/08/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RONCADOR
Recorrente ILIZEU PURETZ
Procuradores: CARLOS AUGUSTO GARCIA (credenciado, inclusão:11/11/15), DAIANA TEREZA KRISANOVESKI (credenciado, inclusão:13/09/17), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:11/11/15, exclusão:25/09/17)
Interessado AGUINALDO LUIS CHICHETTI
Interessado MARIA SANTINA RIBEIRO DA LUZ SILVA
Interessado MARILIA PEROTTA BENTO GONCALVES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/11/2015 10:45 125856/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
13/05/2021 14:44 AR do ofício OPD - 344/21 - GP
26/03/2021 08:52 Recibo de Petição Intermediária - 175810/21, de 26/03/21 - Protocolo: 175810/21
01/12/2020 13:27 AR do ofício OPD - 1651/20 - GP
29/11/2017 09:32 AR do ofício ODL - 2329/17 - DP
03/10/2017 10:53 AR do ofício ODL - 2002/17 - DP
22/09/2017 13:42 AR do ofício ODL - 2003/17 - DP
18/09/2017 15:25 do Protocolo 676347/17
04/09/2017 17:51 do Protocolo 645565/17
01/09/2017 10:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 638127/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/04/2021 Ofícios Processuais Diversos   344/ 2021   
GP  23/10/2020 Ofícios Processuais Diversos   1651/ 2020   
DP  09/11/2017 Ofício de Diligência   2329/ 2017   
DP  13/09/2017 Ofício de Diligência   2002/ 2017   
DP  13/09/2017 Ofício de Diligência   2003/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2020 2389 Acórdão de Parecer Prévio nº 450/2020
11/09/2020 2379 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2020 de 14/09/2020
14/09/2017 1676 Despacho Processual Diverso nº 1542/2017
18/11/2015 1247 Termo de Distribuição de Processo nº 12962/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2021 08:44 DP  
29/04/2021 15:12 CMEX Informação nº 1895/2021 -
05/04/2021 10:46 DP Informação nº 2597/2021 -
31/03/2021 10:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 344/2021 -
26/03/2021 16:10 CMEX Despacho Processual Diverso nº 186/2021 -
26/03/2021 16:10 CMEX Informação nº 1337/2021 -
26/03/2021 16:10 CMEX Informação nº 1340/2021 -
26/10/2020 10:32 DP Informação nº 8968/2020 -
22/10/2020 08:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1651/2020 -
05/10/2020 21:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1157/2020 -
05/10/2020 16:23 SMPJTC  
28/09/2020 10:24 7PC Ciência de Decisão nº 348/2020 -
28/09/2020 09:59 SMPjTC  
15/09/2020 17:01 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 450/2020 -
05/06/2020 10:21 GCFC  
04/06/2020 17:07 SMPJTC  
19/05/2020 11:45 7PC Parecer nº 337/2020 - RECURSO DE REVISTA. Retorno. Conversão em ressalva de uma restrição. Manutenção das demais. Pelo provimento parcial, cf. CGM.
19/05/2020 10:18 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1172/2020 - Pelo conhecimento do Recurso de Revista e, no mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela revisão parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 210/15 - Segunda Câmara.
15/02/2018 13:04 COFIM  
08/02/2018 10:10 GCFC Despacho Processual Diverso nº 175/2018 -
07/02/2018 15:04 COFIM  
25/09/2017 14:50 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 35/2018 -
25/09/2017 14:50 DP Informação nº 12753/2017 -
25/09/2017 14:50 DP Informação nº 14034/2017 -
25/09/2017 14:50 DP Ofício de Diligência nº 2329/2017 -
22/09/2017 13:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1609/2017 -
12/09/2017 14:29 DP Informação nº 12305/2017 -
12/09/2017 14:29 DP Informação nº 12532/2017 -
12/09/2017 14:29 DP Ofício de Diligência nº 2002/2017 -
12/09/2017 14:29 DP Ofício de Diligência nº 2003/2017 -
01/09/2017 17:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1542/2017 -
31/08/2017 16:34 STP Certidão de Sessão nº 852/2017 -
25/08/2017 16:19 GCFC  
24/08/2017 17:09 STP Certidão de Sessão nº 837/2017 -
02/03/2017 11:44 GCFC  
21/02/2017 18:10 SMPjTC Parecer nº 1649/2017 - conhecimento e não provimento Ausência de justificativas. Apresentação de documentos esparsos. Não afastamento das irregularidades. Pelo conhecimento e não provimento dos recursos, cf. COFIM.
16/11/2015 17:02 COFIM Instrução nº 473/2017 - MUNICÍPIO DE RONCADOR: Prestação de Contas do Exercício de 2008. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 210/15 - S2C.
11/11/2015 10:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1245/2015 -
11/11/2015 10:45 DP Informação nº 24002/2015 -

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