Processo 876551/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/11/2015 11:10
Autuado em 10/11/2015 11:10
Apensado ao Processo 31566/13 em 09/02/2017 10:38
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4448/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/09/2016 Acórdão   4448/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/09/2016 Acórdão   4448/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Recorrente RELINDO SCHLEGEL
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:10/11/15), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:10/11/15), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:10/11/15)
Interessado ADALBERTO JORGE GELBECKE JUNIOR
Procuradores: LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA (credenciado, inclusão:10/11/15), MAURICIO ANTONIO PELLEGRINO ADAMOWSKI (credenciado, inclusão:10/11/15)
Interessado CLAUDIA QUEIROZ GUEDES
Interessado JOAO CARLOS MILANI SANTOS
Interessado LUIZ EDUARDO GLUCK TURKIEWICZ
Procuradores: ALVARO AUGUSTO CASSETARI (não credenciado, inclusão:10/11/15), FERNANDA FORTUNATO MAFRA RIBEIRO (não credenciado, inclusão:10/11/15), RAFAELA CASSETARI SAVARIS (não credenciado, inclusão:10/11/15), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:10/11/15)
Interessado NELSON GONCALVES DOS SANTOS
Interessado OFICINA DA NOTICIA LTDA - ME
Interessado VISAO PUBLICIDADE LTDA - EPP

Juntadas
DataDescrição
15/01/2016 15:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 28097/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2016 1472 Despacho Processual Diverso nº 2074/2016
26/09/2016 1449 Acórdão nº 4448/2016
02/09/2016 1436 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 15/09/2016
10/08/2016 1419 Termo de Redistribuição de Processo nº 1454/2016
18/11/2015 1247 Termo de Distribuição de Processo nº 12906/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2016 16:42 DP  
04/10/2016 09:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2074/2016 -
03/10/2016 14:18 STP  
26/09/2016 09:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 5311/2016 -
26/09/2016 09:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2771/2016 -
19/09/2016 14:34 STP Acórdão nº 4448/2016 -
04/08/2016 10:24 GCAML  
03/08/2016 08:03 DP Informação nº 13713/2016 -
03/08/2016 08:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1454/2016 -
20/06/2016 16:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1038/2016 -
10/06/2016 17:54 SMPjTC Parecer nº 7456/2016 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Gastos em publicidade e propaganda pela Câmara Municipal de Curitiba. Exercícios de 2006 a 2011. Desnecessidade das despesas e desvio de finalidade das contratações. Pelo conhecimento e não provim
10/11/2015 15:06 DCM Instrução nº 2576/2016 - Pelo conhecimento, mas pelo improvimento dos recursos, nos termos da Instrução nº 2576/16.
10/11/2015 12:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1187/2015 -
10/11/2015 11:10 DP Informação nº 23902/2015 -

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