Processo 883701/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 09/11/2015 13:06
Autuado em 09/11/2015 13:06
Apensado ao Processo 270169/16 em 13/09/2016 14:00
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3418/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3418/ 2016 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/07/2016 Acórdão   3418/ 2016 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES
Gestor atual JOSIEL DO CARMO DOS SANTOS
Gestor das Contas JOSIEL DO CARMO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
03/06/2016 15:13 AR do Ofício ODL - 958/2016 - DP
12/01/2016 08:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 20274/16
30/11/2015 15:32 AR do Ofício OCN - 6780/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/05/2016 Ofício de Diligência   958/ 2016   
DP  12/11/2015 Ofício de Contraditório   6780/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2016 1442 Despacho Processual Diverso nº 1745/2016
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3418/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
10/05/2016 1355 Despacho Processual Diverso nº 867/2016
08/04/2016 1335 Despacho Processual Diverso nº 651/2016
01/03/2016 1308 Despacho Processual Diverso nº 277/2016
18/11/2015 1247 Termo de Distribuição de Processo nº 12808/2015
13/11/2015 1244 Despacho Processual Diverso nº 1975/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2016 08:42 DP  
31/08/2016 08:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1745/2016 -
30/08/2016 17:02 COFIM  
28/07/2016 08:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1340/2016 -
28/06/2016 11:45 GCDA  
06/05/2016 09:04 DP Ofício de Diligência nº 958/2016 -
26/04/2016 16:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 867/2016 -
25/04/2016 07:36 SMPjTC Parecer nº 4823/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de Doutor Ulysses. Extrapolação do limite prudencial de despesas de pessoal. Pela expedição de alerta.
06/04/2016 09:31 DCM Instrução nº 2041/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Doutor Ulysses. Informações adicionais em atendimento ao Despacho 651/16-GCDA. Atualização do índice para 90% em 30/06/2015. Pela expedição do alerta.
28/03/2016 09:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 651/2016 -
03/03/2016 14:40 SMPjTC Parecer nº 2637/2016 - expedição de alerta Procedimento de Alerta. Município de Doutor Ulysses. Instrução pela expedição de alerta. Parecer Ministerial corroborativo.
26/02/2016 10:52 DCM Instrução nº 1143/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Doutor Ulysses. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Atualização da data-base para 31/12/2014. Pela expedição do alerta.
16/02/2016 11:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 277/2016 -
06/01/2016 08:10 SMPjTC Parecer nº 305/2016 - Ao relator. Procedimento de Alerta. Município de Doutor Ulysses. Juntada de documentos. Ao e. Relator.
10/11/2015 16:36 DP Ofício de Contraditório nº 6780/2015 -
09/11/2015 13:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1975/2015 -
09/11/2015 13:05 DP  

Voltar a Consulta