Processo 886670/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/11/2015 17:21
Autuado em 09/11/2015 17:21
Apensado ao Processo 800358/17 em 19/02/2018 13:32
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2207/2017 da Segunda Câmara, de 01/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2017 Acórdão   2207/ 2017 Negativa de registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/05/2017 Acórdão   2207/ 2017 Negativa de registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor atual WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor CLAUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Procuradores: MARCIA ANDREIA PIVETA (credenciado, inclusão:09/11/17)

Juntadas
DataDescrição
09/11/2017 17:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 800358/17
09/11/2017 16:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 799856/17
18/10/2017 09:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 745934/17
15/09/2017 14:56 do Protocolo 673224/17
03/05/2016 11:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 367405/16
01/03/2016 11:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 149360/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2018 1769 Despacho Processual Diverso nº 62/2018
02/10/2017 1688 Despacho Processual Diverso nº 798/2017
01/09/2017 1669 Acórdão nº 2207/2017
08/05/2017 1587 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 17/05/2017
07/04/2016 1334 Despacho Processual Diverso nº 3014/2016
12/02/2016 1296 Termo de Distribuição de Processo nº 1457/2016
05/02/2016 1294 Despacho Processual Diverso nº 1101/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2018 09:02 DP  
07/02/2018 14:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 62/2018 -
19/10/2017 08:28 COFAP Parecer nº 1547/2018 -
28/09/2017 15:03 DP  
15/09/2017 16:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 798/2017 -
12/09/2017 11:03 S2C  
04/09/2017 08:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 2870/2017 -
04/09/2017 08:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3044/2017 -
18/05/2017 15:47 S2C Acórdão nº 2207/2017 -
22/03/2017 13:37 GATBC  
14/10/2016 15:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 5592/2016 -
14/10/2016 15:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 6383/2016 -
14/10/2016 15:49 SMPjTC Parecer nº 17179/2016 - Pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária. Constatação do recebimento simultâneo de proventos com remuneração de cargo público. Violação ao art. 37, § 10 da CF/88. Pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária para apuração de responsabilidades.
10/10/2016 12:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1185/2016 -
22/09/2016 16:27 COFAP Parecer nº 10216/2016 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA DE POLICIAL CIVIL. DESAPOSENTAÇÃO. AO MPJTC.
06/07/2016 13:19 GATBC  
28/06/2016 19:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 3290/2016 -
28/06/2016 19:21 SMPjTC Parecer nº 8527/2016 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária especial. Policial civil. Legalidade e registro.
03/05/2016 15:22 DICAP Parecer nº 6822/2016 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA DE POLICIAL CIVIL. AO MPJTC.
05/04/2016 11:38 DP  
01/03/2016 12:22 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3014/2016 -
01/03/2016 12:22 DICAP Parecer nº 3226/2016 - NEGATIVA DE REGISTRO E CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA DE POLICIAL CIVIL. LC Nº 51/85. INGRESSO APÓS A EC Nº 41/03. CÁLCULO DOS PROVENTOS CONFORME LEI 10.887/2004.
03/02/2016 11:46 DP Informação nº 2686/2016 -
09/11/2015 17:42 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1101/2016 -
09/11/2015 17:42 DICAP Instrução nº 3272/2016 -

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