Processo 898768/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/12/2015 11:34
Autuado em 17/12/2015 11:34
Apensado ao Processo 469939/12 em 14/12/2016 14:42
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5106/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 04/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2016 Acórdão   5106/ 2016 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/10/2016 Acórdão   5106/ 2016 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/10/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado DENILSON VIEIRA NOVAES
Interessado DENIO BALLAROTTI
Interessado HOMERO BARBOSA NETO
Interessado MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado TEREZINHA DE JESUS GUILHERME

Juntadas
DataDescrição
17/02/2016 15:42 do Protocolo 112164/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2016 1476 Acórdão nº 5106/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 20/10/2016
16/03/2016 1319 Despacho Processual Diverso nº 426/2016
28/01/2016 1288 Despacho Processual Diverso nº 48/2016
06/01/2016 1272 Termo de Distribuição de Processo nº 14118/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2016 10:34 DP  
06/12/2016 17:15 COFAP  
07/11/2016 08:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 896/2016 -
07/11/2016 08:36 STP Despacho Processual Diverso nº 240/2016 -
04/11/2016 10:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3040/2016 -
20/10/2016 16:05 STP Acórdão nº 5106/2016 -
18/10/2016 17:02 GCFC  
13/10/2016 15:22 STP Certidão de Sessão nº 831/2016 -
01/04/2016 14:11 GCFC  
28/03/2016 11:14 SMPjTC Parecer nº 3871/2016 - Provimento Recurso de Revista. Processo de registro de aposentadoria. Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Londrina. Peculiaridades do regime jurídico do cargo de professor municipal. Jornada de trabalho variável entre 20 e 40 horas semanai
14/03/2016 15:52 DICAP Parecer nº 2742/2016 -
18/02/2016 09:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 426/2016 -
26/01/2016 12:48 DP  
17/12/2015 11:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 48/2016 -
17/12/2015 11:33 DP Informação nº 26222/2015 -

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