Processo 912701/15
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 08/12/2015 10:28
Autuado em 08/12/2015 10:28
Apensado ao Processo 664593/14 em 25/08/2017 10:43
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3396/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 07/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2017 Acórdão   3396/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/07/2017 Acórdão   3396/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Recorrente GILVAN PIZZANO AGIBERT
Procuradores: FELIPPE ABU-JAMRA CORREA (não credenciado, inclusão:08/12/15), LUCIANO ELIAS REIS (credenciado, inclusão:08/12/15, exclusão:25/02/21), RAFAEL KNORR LIPPMANN (não credenciado, inclusão:08/12/15, exclusão:25/02/21)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2017 1650 Acórdão nº 3396/2017
21/07/2017 1639 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 27/07/2017
16/12/2015 1267 Termo de Distribuição de Processo nº 13882/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2017 14:52 DP  
21/08/2017 16:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1675/2017 -
28/07/2017 11:22 STP Acórdão nº 3396/2017 -
28/07/2017 11:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 728/2017 -
16/03/2017 10:18 GCAML  
13/03/2017 14:44 SMPjTC Parecer nº 2317/2017 - não conhecimento Recurso de Revisão. Parecer Prévio como documento opinativo técnico-jurídico. Ausência de conteúdo decisório. Prazo peremptório para análise das Contas de Governo. Preliminar pelo não conhecimento.
15/12/2015 10:36 COFIM Instrução nº 598/2017 - Pelo conhecimento, mas pelo improvimento do recurso de revisão, nos termos da Instrução nº 598/17.
08/12/2015 11:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2289/2015 -
08/12/2015 10:28 DP Informação nº 25819/2015 -

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