Processo 918548/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/12/2015 10:02
Autuado em 11/12/2015 10:02
Apensado ao Processo 1139846/14 em 26/07/2017 10:08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3774/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 12/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2016 Acórdão   3774/ 2016 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/08/2016 Acórdão   3774/ 2016 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Recorrente OSMARIO JOSE CORDEIRO
Interessado JOSE CARLOS ALVES SILVA
Interessado LUCIVANI SUZILMAR TOTTI DE BASTOS
Procuradores: AMAURI SILVA TORRES (não credenciado, inclusão:23/03/16), FERNANDA CAROLINA SCHLOGEL DE FREITAS (não credenciado, inclusão:23/03/16), GUILLERMO FELIPE MARINS OCAMPOS (credenciado, inclusão:23/03/16)

Juntadas
DataDescrição
18/01/2016 14:49 do Protocolo 30334/16
06/01/2016 16:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 11275/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2016 1431 Despacho Processual Diverso nº 2008/2016
12/08/2016 1421 Acórdão nº 3774/2016
29/07/2016 1411 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2016 de 04/08/2016
07/04/2016 1334 Despacho Processual Diverso nº 818/2016
16/12/2015 1267 Termo de Distribuição de Processo nº 13969/2015
15/12/2015 1266 Despacho Processual Diverso nº 2874/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2016 08:33 DP  
22/08/2016 07:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2008/2016 -
16/08/2016 08:41 STP  
12/08/2016 10:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 4121/2016 -
12/08/2016 10:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2291/2016 -
04/08/2016 18:22 STP Acórdão nº 3774/2016 -
31/05/2016 09:50 GCIZL  
05/05/2016 15:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 1901/2016 -
05/05/2016 15:16 SMPjTC Parecer nº 6076/2016 - Provimento Recurso de Revista. Sobrestamento indeferido. Manifestação de mérito. Pedagoga. Aposentadoria especial de professor. Súmula 13. Interpretação teleológica. Pelo provimento do recurso.
05/04/2016 14:07 DICAP Parecer nº 4505/2016 - RECURSO DE REVISTA. NEGADO REGISTRO A INATIVAÇÃO ESPECIAL DE PEDAGOGA EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. SUMULA 13. IMPROCEDÊNCIA DO PRESENTE RECURSO. INSTAURAÇÃO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA ANTE DIVERGÊNCIA DE DECISÕES NESTE TRIBUNAL. AO MPjTC.
23/03/2016 13:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 818/2016 -
07/03/2016 16:57 SMPjTC Parecer nº 3435/2016 - sobrestamento Recurso de Revista. Preliminarmente pelo sobrestamento do feito.
04/03/2016 17:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 559/2016 -
11/01/2016 14:01 DICAP Parecer nº 1619/2016 - RECURSO DE REVISTA. NEGADO REGISTRO A INATIVAÇÃO ESPECIAL DE PEDAGOGA EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. DIVERGÊNCIA DE DECISÕES NESTE TRIBUNAL. SOBRESTAMENTO ATÉ DECISÃO NOS AUTOS DE PEDIDO DE RESCISÃO Nº 956750/15 EM QUE OPINA-SE PELA INSTAURAÇÃO DE UNIFORMIZAÇ
11/12/2015 12:00 DP  
11/12/2015 10:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2874/2015 -
11/12/2015 10:01 DP Informação nº 25948/2015 -

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