Processo 922430/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/01/2016 15:16
Autuado em 11/01/2016 15:16
Apensado ao Processo 656620/12 em 22/11/2016 17:10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1607/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 28/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/04/2016 Acórdão   1607/ 2016 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/04/2016 Acórdão   1607/ 2016 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Recorrente SUELY HASS
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado EDMA SILLA PREDOSO
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
24/06/2016 16:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 525027/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2016 1487 Despacho Processual Diverso nº 2639/2016
14/06/2016 1378 Despacho Processual Diverso nº 1434/2016
28/04/2016 1347 Acórdão nº 1607/2016
08/04/2016 1335 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2016 de 14/04/2016
19/01/2016 1281 Termo de Distribuição de Processo nº 252/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2016 16:28 DP  
22/11/2016 13:10 COEX Informação nº 7834/2016 -
21/11/2016 10:38 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 173/2016 -
10/11/2016 10:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2639/2016 -
03/08/2016 10:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 4958/2016 -
03/08/2016 10:20 SMPjTC Parecer nº 10555/2016 - legalidade e registro Recurso de Revista. Encerramento. Legalidade e Registro da Revisão de Proventos.
27/07/2016 17:34 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1862/2016 -
24/06/2016 17:57 COFAP Parecer nº 7741/2016 - EMENTA: PELO ENCERRAMENTO DO RECURSO DE REVISTA. LEGALIDADE E REGISTRO DA REVISÃO DE PROVENTOS. EC Nº 70/12. AO RELATOR.
10/06/2016 08:17 DP  
02/06/2016 10:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1434/2016 -
18/05/2016 10:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 764/2016 -
18/05/2016 10:51 DEX Informação nº 3529/2016 -
15/04/2016 08:37 STP Acórdão nº 1607/2016 -
15/04/2016 08:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 382/2016 -
25/02/2016 10:27 GCIZL  
22/02/2016 13:17 SMPjTC Parecer nº 2033/2016 - Provimento Ementa: Recursos de Revista. Processos de revisão de proventos da servidora em duplicidade. Provimento do recurso para exclusão da multa aplicada à gestora e recebimento da nova documentação.
19/02/2016 16:59 DP Informação nº 3993/2016 -
03/02/2016 16:26 SMPjTC  
13/01/2016 14:18 DICAP Parecer nº 265/2016 - PELA IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DE REVISTA. APLICAÇÃO DE MULTA À GESTORA. AUSÊNCIA DE ATENDIMENTO ÀS DILIGÊNCIAS DESTA CORTE. AO MPJTC.
12/01/2016 08:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 57/2016 -
11/01/2016 15:15 DP Informação nº 353/2016 -

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