Processo 935671/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 27/11/2015 08:16
Autuado em 27/11/2015 08:16
Apensado ao Processo 262018/16 em 15/08/2016 14:04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3104/2016 da Segunda Câmara, de 19/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2016 Acórdão   3104/ 2016 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
13/07/2016 Acórdão   3104/ 2016 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Gestor atual MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK
Gestor das Contas MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK

Juntadas
DataDescrição
05/04/2016 08:26 do Protocolo 281063/16
19/02/2016 16:36 do Protocolo 120396/16
13/01/2016 17:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 24059/16
15/12/2015 11:19 AR do Ofício OCN - 6984/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/01/2015 Ofício de Contraditório   6984/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2016 1403 Acórdão nº 3104/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 13/07/2016
16/06/2016 1380 Despacho Processual Diverso nº 1572/2016
19/01/2016 1281 Despacho Processual Diverso nº 116/2016
02/12/2015 1257 Despacho Processual Diverso nº 3434/2015
02/12/2015 1257 Termo de Distribuição de Processo nº 13600/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2016 13:53 DP  
10/08/2016 10:31 COFIM  
10/08/2016 08:32 DP  
14/07/2016 13:39 S2C Acórdão nº 3104/2016 -
14/07/2016 13:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1919/2016 -
20/06/2016 16:59 GCNB  
20/06/2016 14:27 SMPjTC Parecer nº 7511/2016 - expedição de alerta Procedimento de Alerta. Descumprimento das normas arroladas na Lei Complementar nº 101/2000. Configuração da violação. Expedição do Alerta.
14/06/2016 16:03 DCM Instrução nº 2680/2016 -
14/06/2016 14:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1572/2016 -
17/02/2016 10:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 1400/2016 -
15/01/2016 09:30 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 250/2016 -
14/01/2016 12:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 116/2016 -
27/11/2015 13:52 DP Informação nº 959/2016 -
27/11/2015 13:52 DP Ofício de Contraditório nº 6984/2015 -
27/11/2015 08:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3434/2015 -
27/11/2015 08:16 DP  

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