Processo 939146/15
Assunto EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Protocolado em 27/11/2015 13:26
Autuado em 27/11/2015 13:26
Apensado ao Processo 223128/16 em 01/06/2016 07:51
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 894/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2016 Acórdão   894/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/03/2016 Acórdão   894/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado IVAN LELIS BONILHA

Juntadas
DataDescrição
07/12/2015 16:11 Relatório de Acompanhamento do Conselho
07/12/2015 16:08 Relatório de Gestão
07/12/2015 16:02 Conciliação Bancária
07/12/2015 16:01 Extratos Bancários
07/12/2015 15:59 Relatórios SIAF
07/12/2015 15:58 NLC
07/12/2015 15:56 RDR
07/12/2015 15:54 Liquidação
07/12/2015 15:52 Empenhos
07/12/2015 15:39 Plano de Aplicação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2016 1321 Acórdão nº 894/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 03/03/2016
02/12/2015 1257 Termo de Distribuição de Processo nº 13636/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2016 07:51 DP  
28/03/2016 16:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 280/2016 -
28/03/2016 16:01 STP Despacho Processual Diverso nº 78/2016 -
21/03/2016 09:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 781/2016 -
07/03/2016 15:51 STP  
19/01/2016 11:00 GCDA  
13/01/2016 12:59 SMPjTC Parecer nº 478/2016 - Regularidade com ressalva. Execução orçamentária e financeira. Fundo Especial de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Exercício de 2015/Setembro. Descumprimento formal do art. 523 do Regimento Interno. Manifestações favoráveis da Controladoria Interna
11/12/2015 10:07 DCE Informação nº 47/2016 -
07/12/2015 16:46 CI Informação nº 132/2015 -
27/11/2015 13:52 DF  
27/11/2015 13:26 DP  

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