Processo 951421/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 08/12/2015 09:38
Autuado em 08/12/2015 09:38
Apensado ao Processo 805412/23 em 12/12/2023 10:17
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 902/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 15/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2016 Acórdão   902/ 2016 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/03/2016 Acórdão   902/ 2016 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE NOVA AURORA
Recorrente PEDRO LEANDRO NETO
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:08/12/15, exclusão:11/12/15), GIOVANNA LORENZO NIECE (credenciado, inclusão:28/09/23), JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:22/02/22), JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:28/09/23), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:10/12/15, exclusão:22/02/22)
Interessado JOSE APARECIDO DE PAULA E SOUZA

Juntadas
DataDescrição
30/03/2016 18:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 262557/16
09/12/2015 13:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 975673/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/04/2016 1340 Despacho Processual Diverso nº 919/2016
15/03/2016 1318 Acórdão nº 902/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 03/03/2016
16/12/2015 1267 Termo de Distribuição de Processo nº 13880/2015
11/12/2015 1264 Despacho Processual Diverso nº 2845/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2016 17:27 DP  
31/03/2016 08:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 919/2016 -
16/03/2016 16:07 STP  
15/03/2016 09:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 731/2016 -
03/03/2016 18:25 STP Acórdão nº 902/2016 -
14/12/2015 10:04 GCIZL  
09/12/2015 15:56 DP Informação nº 25922/2015 -
08/12/2015 09:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2845/2015 -
08/12/2015 09:37 DP Informação nº 25811/2015 -

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