Processo 956750/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 03/12/2015 13:43
Autuado em 03/12/2015 13:43
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3643/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 16/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/07/2016 Acórdão   3643/ 2016 Não conhecimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/07/2016 Acórdão   3643/ 2016 Não conhecimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Procuradores: GIULIANO RODRIGO BOSCARDIN (não credenciado, inclusão:03/12/15), LUIZ ROBSON MOTA (não credenciado, inclusão:03/12/15)
Requerente OSMARIO JOSE CORDEIRO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2016 1449 Despacho Processual Diverso nº 1818/2016
16/08/2016 1423 Acórdão nº 3643/2016
22/07/2016 1406 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2016 de 28/07/2016
04/01/2016 1270 Despacho Processual Diverso nº 2238/2015
08/12/2015 1261 Termo de Distribuição de Processo nº 13818/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2016 08:32 DP  
15/09/2016 14:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1818/2016 -
05/09/2016 12:21 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6268/2016 -
29/07/2016 15:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 702/2016 -
08/04/2016 09:10 GCDA  
12/02/2016 17:01 SMPjTC Parecer nº 3907/2016 - Não recebimento Pedido Rescisó rio. Aposentado ria espe cial de professo r. Divergência jurisprude ncial. Pre liminar pe lo não recebimento do Pedido face a sua utilização como sucedâneo recursal. No mérito , pela improcedência do pedido.
16/12/2015 08:24 DICAP Parecer nº 349/2016 -
04/12/2015 09:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2238/2015 -
03/12/2015 13:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13818/2015 -

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