Processo 9581/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/01/2015 17:54
Autuado em 21/01/2015 17:54
Apensado ao Processo 116247/04 em 01/06/2016 11:35
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5470/2015 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 03/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2015 Acórdão   5470/ 2015 Conhecimento e não provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/11/2015 Acórdão   5470/ 2015 Conhecimento e não provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
Recorrente ALCIDES LIVRARI JUNIOR
Procuradores: FERNANDO HENRIQUE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:21/01/15)
Recorrente OSVALDO SIMOES DE MELLO
Procuradores: JULIANO ANDRÉ DOMINGOS (credenciado, inclusão:21/01/15)
Recorrente VALDECIR OLIVEIRA
Procuradores: FERNANDO HENRIQUE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:21/01/15), FREDERICO RODRIGUES DE ARAUJO (credenciado, inclusão:21/01/15), WAGNER ALBERTO MATHEUS BARRADAS (credenciado, inclusão:21/01/15)
Interessado ADEMIR GALLO ESPLENDOR
Interessado ANA LUCIA CATARINO BRANCO PIRES
Interessado ANTONIO DONIZETE SOUZA SILVA
Interessado CARMEN ASTUTI BERTASSO
Interessado DAILY SOUZA DE CAMARGO
Interessado GERALDO NAKAJIMA
Interessado JAIR MILANI
Interessado JOAO ALBERTO GRAÇA
Interessado LUIZ ANTONIO GIOCONDO
Interessado MARIA APARECIDA DOMINGUES
Interessado MAURO CASSITAS BARBOZA JUNIOR
Interessado NELSON JOAQUIM
Interessado SERGIO ONOFRE DA SILVA
Interessado TEREZINHA ZIN CANASSA
Interessado VALDECIR OLIVEIRA
Procuradores: FERNANDO HENRIQUE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:21/01/15), FREDERICO RODRIGUES DE ARAUJO (credenciado, inclusão:21/01/15), WAGNER ALBERTO MATHEUS BARRADAS (credenciado, inclusão:21/01/15)
Interessado WILSON APARECIDO XAVIER

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/01/2016 1270 Despacho Processual Diverso nº 1966/2015
03/12/2015 1258 Acórdão nº 5470/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2015 de 05/11/2015
05/02/2015 1056 Despacho Processual Diverso nº 165/2015
02/02/2015 1053 Termo de Distribuição de Processo nº 569/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2015 09:45 DP  
11/12/2015 11:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1966/2015 -
22/11/2015 16:03 STP Acórdão nº 5470/2015 -
25/08/2015 12:58 GATBC  
16/07/2015 13:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 2358/2015 -
16/07/2015 13:58 SMPjTC Parecer nº 11140/2015 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. PCA da Câmara Municipal de Arapongas. 2003. Acórdão nº 7726/14 - S2C a que julgou irregulares as contas em razão da remuneração a maior dos agentes políticos. Pelo conhecimento dos Recursos e, no mérito, pelo não provimento.
03/02/2015 13:40 DCM Instrução nº 3209/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS: Prestação de Contas do Exercício de 2003. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 7726/14 - Segunda Câmara.
03/02/2015 10:50 DICAP  
28/01/2015 15:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 165/2015 -
21/01/2015 17:54 DP Informação nº 1264/2015 -

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