Processo 95814/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 09/02/2015 16:37
Autuado em 09/02/2015 16:37
Apensado ao Processo 163120/12 em 05/05/2015 17:11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1033/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 30/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2015 Acórdão   1033/ 2015 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/03/2015 Acórdão   1033/ 2015 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA
Requerente GRACIANO ADÃO WRUBLESKI
Procuradores: ELVIS ADRIANO CAMARGO DOS SANTOS (credenciado, inclusão:10/02/15)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/03/2015 1090 Acórdão nº 1033/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 12/03/2015
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1592/2015
13/02/2015 1062 Despacho Processual Diverso nº 341/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2015 15:54 DP  
30/04/2015 09:27 DEX Informação nº 2919/2015 -
02/04/2015 09:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 253/2015 -
30/03/2015 12:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 434/2015 -
12/03/2015 17:42 STP Acórdão nº 1033/2015 -
24/02/2015 11:07 GCIZL  
12/02/2015 14:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 1388/2015 -
12/02/2015 14:49 SMPjTC Parecer nº 2115/2015 - Indeferimento Pedido de Rescisão. Pelo indeferimento da liminar e desprovimento do pedido nos termos propostos pela DCM.
11/02/2015 13:28 DCM Instrução nº 477/2015 - Pela não concessão da liminar pretendida, eis que estão ausentes os periculum in mora e o fumus boni júris, requisitos elementares para que a liminar fosse concedida, pois somente erro gravíssimo do julgado poderia permitir a suspensão do julgado.
10/02/2015 15:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 341/2015 -
09/02/2015 16:39 DP Informação nº 2034/2015 -
09/02/2015 16:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1592/2015 -

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