Processo 98902/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 06/02/2015 15:46
Autuado em 06/02/2015 15:46
Apensado ao Processo 198645/13 em 14/01/2016 17:38
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 230/2015 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 03/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2015 Acórdão de Parecer Prévio   230/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/10/2015 Acórdão de Parecer Prévio   230/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAMBOARA
Requerente LUIS ROGERIO GIMENEZ
Interessado REINALDO GIMENEZ MILAN

Juntadas
DataDescrição
01/07/2015 15:38 Conforme autorizado na peça 28 - Despacho 2627/15-GP, nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Certidão de Publicação DETC 8996/15-DG, que foi substituída pela peça 29 - Certidão de Publicação DETC 18520/15-DG.
09/06/2015 10:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Petição, conforme determinado na peça 25 - Despacho - 897/15 - GATBC.
06/04/2015 10:12 AR do Ofício ODL - 491/2015 - DP
11/03/2015 12:39 AR do ofício ODL - 173/15 - DP
26/02/2015 16:08 do Protocolo 148262/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/03/2015 Ofício de Diligência   491/ 2015   
DP  19/02/2015 Ofício de Diligência   173/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2016 1279 Despacho Processual Diverso nº 7/2016
03/12/2015 1258 Acórdão de Parecer Prévio nº 230/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 29/10/2015
25/03/2015 1087 Despacho Processual Diverso nº 344/2015
06/03/2015 1074 Despacho Processual Diverso nº 298/2015
20/02/2015 1064 Despacho Processual Diverso nº 211/2015
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1542/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/01/2016 18:20 DP  
08/01/2016 16:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 7/2016 -
08/01/2016 09:17 DEX Informação nº 158/2016 -
04/12/2015 10:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 4/2016 -
03/12/2015 13:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1989/2015 -
15/11/2015 20:14 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 230/2015 -
14/09/2015 16:12 GATBC  
14/09/2015 16:02 DP Informação nº 19588/2015 -
01/07/2015 16:03 DP Informação nº 14458/2015 -
09/06/2015 10:34 DP Informação nº 13333/2015 -
09/06/2015 08:45 DP  
03/06/2015 14:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 897/2015 -
16/04/2015 17:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 1363/2015 -
23/03/2015 10:10 DP Ofício de Diligência nº 491/2015 -
12/03/2015 11:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 344/2015 -
09/03/2015 14:35 SMPjTC Parecer nº 2965/2015 - desaprovação Pedido de Rescisão. Município de Tamboara. Não provimento do pedido liminar. Provimento parcial com a reforma parcial do Acórdão nº 7769/14 - Primeira Câmara. Manutenção da desaprovação das contas com aplicação de sanções administrativas.
05/03/2015 07:58 DCM Instrução nº 866/2015 - Pelo indeferimento da liminar requerida, haja vista que as contas continuam irregulares em razão da falta de aportes de recursos ao RPPS. No mérito, pelo provimento parcial.
26/02/2015 16:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 298/2015 -
13/02/2015 17:41 DP Ofício de Diligência nº 173/2015 -
10/02/2015 15:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 211/2015 -
09/02/2015 09:17 DP Informação nº 2005/2015 -
09/02/2015 09:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1542/2015 -

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