Processo 990400/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/12/2015 11:20
Autuado em 17/12/2015 11:20
Apensado ao Processo 243257/15 em 22/05/2017 15:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1378/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 11/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/03/2017 Acórdão   1378/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
30/03/2017 Acórdão   1378/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Recorrente ALEOCIDIO BALZANELO
Procuradores: RAFAELLA MOREIRA BALSANELO (credenciado, inclusão:17/12/15)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2017 1572 Acórdão nº 1378/2017
21/03/2017 1557 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2017 de 30/03/2017
06/01/2016 1272 Despacho Processual Diverso nº 3594/2015
06/01/2016 1272 Termo de Distribuição de Processo nº 14116/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2017 12:23 DP Informação nº 7153/2017 -
17/05/2017 09:49 COFIM  
16/05/2017 08:38 DP  
12/05/2017 12:19 COFIM  
12/05/2017 08:16 COEX Despacho Processual Diverso nº 361/2017 -
30/03/2017 17:15 STP Acórdão nº 1378/2017 -
30/03/2017 17:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 384/2017 -
01/02/2017 15:01 GCNB  
15/12/2016 17:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 7280/2016 -
15/12/2016 17:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 91/2017 -
15/12/2016 17:23 SMPjTC Parecer nº 17939/2016 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista em face do Acórdão nº 5584/15- S1C que expediu alerta ao Poder Executivo de Sertanópolis. Observância dos pressupostos legais. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
04/01/2016 13:57 COFIM Instrução nº 5736/2016 - RECURSO DE REVISTA. Emissão de alerta de pessoal. Ausência motivos para afastar a emissão do alerta. Pelo não provimento.
17/12/2015 11:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3594/2015 -
17/12/2015 11:19 DP Informação nº 26221/2015 -

Voltar a Consulta