Processo 114612/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2016 16:20
Autuado em 29/03/2016 16:20
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 264/2016 da Segunda Câmara, de 10/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2016 Acórdão de Parecer Prévio   264/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/09/2016 Acórdão de Parecer Prévio   264/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS
Gestor atual ADEMIR SCHUHLI
Gestor das Contas ADEMIR SCHUHLI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/06/2016 13:14 915921/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
09/03/2017 09:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 170435/17
29/11/2016 10:36 AR do ofício OPD - 2440/16 - GP
29/11/2016 10:36 AR do ofício OPD - 2407/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/11/2016 Ofícios Processuais Diversos   2440/ 2016   
GP  03/11/2016 Ofícios Processuais Diversos   2407/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2016 1459 Acórdão de Parecer Prévio nº 264/2016
23/09/2016 1448 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2016 de 28/09/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3707/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2017 15:13 DP  
09/03/2017 11:03 COEX Informação nº 1134/2017 -
09/11/2016 11:56 DP Informação nº 18286/2016 -
07/11/2016 10:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2440/2016 -
04/11/2016 18:32 COEX Despacho Processual Diverso nº 1458/2016 -
03/11/2016 18:30 DP Informação nº 18125/2016 -
31/10/2016 14:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2407/2016 -
28/09/2016 14:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2507/2016 -
28/09/2016 14:30 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 264/2016 -
26/07/2016 14:41 GCFC  
06/07/2016 08:57 SMPjTC Parecer nº 9638/2016 - Regularidade. Prestação de Contas do Município de Porto Amazonas. Exercício de 2015. Preenchimento dos requisitos legais. Ausência de irregularidades. Pela regularidade.
01/06/2016 13:30 DCM Instrução nº 3305/2016 - MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
31/05/2016 13:12 DP Informação nº 10337/2016 -
30/03/2016 11:59 DCM  
29/03/2016 16:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3707/2016 -

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