Processo
117514/16
Assunto
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em
24/02/2016 09:52
Autuado em
24/02/2016 09:52
Apensado ao Processo
244249/16
em 30/03/2016 11:45
Relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão
Acórdão 1006/2016 da Segunda Câmara, de 16/03/2016
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
09/03/2016
Acórdão
1006
/
2016
Conhecimento e provimento parcial
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/03/2016
Acórdão
1006
/
2016
Conhecimento e provimento parcial
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Partes
Tipo
Nome
Entidade
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS
Recorrente
MAIRA HELENA FALKOSKI
Interessado
BERNADETE DOS SANTOS PASTUCH
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
16/03/2016
1319
Acórdão nº 1006/2016
04/03/2016
1311
Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 09/03/2016
01/03/2016
1308
Termo de Distribuição de Processo nº 2167/2016
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
30/03/2016 10:25
DP
28/03/2016 12:12
GCFAMG
Despacho Processual Diverso nº 372/2016 -
18/03/2016 09:31
S2C
17/03/2016 11:36
SMPjTC
Ciência de Decisão nº 760/2016 -
10/03/2016 09:35
S2C
24/02/2016 09:58
GCFAMG
24/02/2016 09:52
DP
Informação nº 4166/2016 -
Voltar a Consulta