Processo 12646/16
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 07/01/2016 12:33
Autuado em 07/01/2016 12:33
Apensado ao Processo 245563/16 em 30/03/2016 10:49
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 911/2016 da Primeira Câmara, de 11/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2016 Acórdão   911/ 2016 Deferimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/03/2016 Acórdão   911/ 2016 Deferimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado HUMBERTO MANOEL KALINOWSKI
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
19/01/2016 10:57 do Protocolo 31969/16
11/01/2016 11:06 Termo de Entrega em Mãos 5/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2016 1329 Despacho Processual Diverso nº 761/2016
11/03/2016 1316 Acórdão nº 911/2016
04/03/2016 1311 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 08/03/2016
03/02/2016 1292 Termo de Distribuição de Processo nº 1264/2016
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 422/2016
20/01/2016 1282 Despacho Processual Diverso nº 233/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2016 17:25 DP  
29/03/2016 11:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 761/2016 -
28/03/2016 16:04 S1C  
14/03/2016 14:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 715/2016 -
08/03/2016 18:18 S1C Acórdão nº 911/2016 -
16/02/2016 15:38 GCIZL  
29/01/2016 14:03 SMPjTC Parecer nº 1528/2016 - indeferimento Processo de Servidor do Tribunal. Averbação de tempo de serviço. Sociedade de economia mista. Pedido de averbação para todos os efeitos legais. Ausência de respaldo legal. Inidoneidade dos precedentes invocados. Necessidade de anulação do Acórdão nº 583
29/01/2016 11:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 238/2016 -
28/01/2016 09:53 DP Informação nº 2234/2016 -
21/01/2016 06:59 GP Despacho Processual Diverso nº 422/2016 -
19/01/2016 07:42 DIJUR Parecer nº 38/2016 - EMENTA: Requerimento. Averbação de tempo de serviço. Pela impossibilidade de computar o tempo de serviço prestado junto à sociedade de economia mista "para todos os efeitos legais". Pela possibilidade de computar o tempo de serviço em questão para fins
13/01/2016 06:56 GP Despacho Processual Diverso nº 233/2016 -
11/01/2016 14:14 DIJUR Parecer nº 21/2016 -
08/01/2016 10:24 DGP Informação nº 14/2016 -
07/01/2016 12:33 DP  

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