Processo 195450/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 23/03/2016 09:32
Autuado em 23/03/2016 09:32
Apensado ao Processo 188453/13 em 24/05/2016 08:59
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1474/2016 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 28/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/04/2016 Acórdão   1474/ 2016 Conhecimento e não provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/04/2016 Acórdão   1474/ 2016 Conhecimento e não provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL
Recorrente PAULO ROBERTO SAVARIS
Interessado JOSEMAR TOMAZZINI
Interessado LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA

Juntadas
DataDescrição
05/07/2016 10:42 Devolução do Ofício - IDC - 452/16 - COEX
09/06/2016 11:47 AR do ofício OPD - 890/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/05/2016 Ofícios Processuais Diversos   890/ 2016   
DEX  19/05/2016 Instrução de Cobrança   452/ 2016   
DEX  19/05/2016 Instrução de Cobrança   453/ 2016   
DEX  19/05/2016 Instrução de Cobrança   454/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2016 1347 Acórdão nº 1474/2016
01/04/2016 1330 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2016 de 07/04/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3273/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2016 08:26 DP Informação nº 9938/2016 -
23/05/2016 10:49 DP  
18/05/2016 16:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 890/2016 -
18/05/2016 10:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 530/2016 -
18/05/2016 10:51 DEX Instrução de Cobrança nº 452/2016 -
18/05/2016 10:51 DEX Instrução de Cobrança nº 453/2016 -
18/05/2016 10:51 DEX Instrução de Cobrança nº 454/2016 -
18/05/2016 10:51 DEX Informação nº 3531/2016 -
18/05/2016 10:51 DEX Informação nº 3533/2016 -
18/05/2016 10:51 DEX Informação nº 3535/2016 -
18/05/2016 10:51 DEX Informação nº 3536/2016 -
08/04/2016 16:17 STP Acórdão nº 1474/2016 -
08/04/2016 16:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 387/2016 -
23/03/2016 09:36 GATBC  
23/03/2016 09:32 DP Informação nº 6136/2016 -

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